Licença para o bloco FZA-M-59 amplia campanha exploratória na Margem Equatorial; MPF cobra esclarecimentos sobre divergências no cronograma das atividades
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou a Petrobras a perfurar três novos poços exploratórios no bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas. A licença, assinada na quinta-feira (3) pelo presidente do órgão, Jair Schmitt, permite à estatal avançar na avaliação do potencial dos reservatórios identificados na região.
A autorização ocorre após a Petrobras protocolar, em agosto, o pedido para os novos poços, na sequência dos indícios de petróleo encontrados na primeira perfuração realizada no bloco. A companhia terá 30 dias, contados a partir do recebimento oficial da licença, para apresentar ao Ibama um cronograma operacional atualizado da campanha.
Nova etapa busca delimitar descobertas
A perfuração dos novos poços terá como objetivo ampliar o conhecimento sobre a acumulação identificada e avaliar sua extensão e características. Os resultados serão determinantes para estabelecer se os volumes encontrados apresentam condições para avançar no processo de avaliação de viabilidade comercial.
A campanha também está inserida na estratégia da Petrobras para recompor reservas e ampliar o horizonte de produção diante do declínio natural de campos maduros, especialmente nas bacias de Campos e Santos.
A Foz do Amazonas integra a chamada Margem Equatorial, área considerada estratégica pela Petrobras para a expansão de sua fronteira exploratória. A região, porém, reúne ecossistemas marinhos sensíveis e comunidades que dependem da pesca e de atividades tradicionais, mantendo o licenciamento ambiental sob acompanhamento de órgãos de controle.
MPF questiona cronograma da campanha
Paralelamente à autorização, o Ministério Público Federal (MPF) notificou a presidência do Ibama para pedir esclarecimentos sobre divergências encontradas nos documentos do processo de licenciamento do FZA-M-59.
A Procuradoria identificou diferença entre informações apresentadas por técnicos do Ibama em audiência na Justiça Federal, realizada em abril do ano passado, e dados posteriormente encaminhados ao próprio MPF. Na audiência, a campanha havia sido descrita como uma intervenção pontual, com duração estimada em aproximadamente seis meses.
Em documento enviado posteriormente, porém, o Ibama informou que o projeto contempla uma campanha de quatro poços, com atividades distribuídas entre 2025 e 2029. A divergência levou o MPF a cobrar do órgão ambiental uma explicação para as alterações no planejamento.
Para o Ministério Público, a diferença entre os cronogramas dificulta a transparência sobre o empreendimento e a avaliação dos impactos ambientais cumulativos. A Procuradoria também apontou que uma campanha de maior duração amplia o período de exposição a possíveis impactos sobre a fauna marinha, a pesca artesanal e as comunidades tradicionais da costa norte.
A autorização dos três novos poços, portanto, representa um avanço operacional para a Petrobras na avaliação da Foz do Amazonas, mas a continuidade da campanha permanece vinculada ao acompanhamento do processo de licenciamento e aos esclarecimentos solicitados pelo MPF.
