Fiscalização & Regulação

ANEEL mantém inabilitação do Consórcio ION no LRCAP

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Área técnica desconsiderou créditos, recebíveis e valores contabilizados em duplicidade e concluiu que cinco empresas do grupo ficaram com patrimônio líquido negativo A Comissão Permanente...

ANEEL reorganiza estrutura interna e troca comando de superintendências regulatórias

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Pacote de portarias altera Regimento Interno, redistribui funções e modifica comandos de superintendências responsáveis por geração, transmissão, distribuição e mercado de energia A Agência Nacional...

CNRH e Conama aprovam resolução inédita que padroniza o reuso não potável de água no Brasil

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Marco normativo define parâmetros de qualidade para irrigação, indústria e uso urbano, aliviando a pressão sobre reservatórios em cenários...

CMSE determina aprimoramento da Resposta da Demanda para ampliar flexibilidade do SIN em 2027

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Comitê também cria grupo para avaliar MMGD fora do controle das distribuidoras e reforça medidas preventivas diante do El...

ANP admite combinar metodologias para definir base de ativos das transportadoras de gás

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Diretora Symone Araújo afirma que agência ainda avalia três modelos e não descarta uma combinação de métodos para calcular...

Agentes pedem neutralidade no edital do leilão de baterias e revisão do risco de inadimplência

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Setor quer evitar que geradores sejam definidos previamente como responsáveis pelo encargo de armazenamento e alerta que transferência do...

Sociedade civil pede suspensão do REDATA e cobra salvaguardas socioambientais para expansão de data centers

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Coalizão Direitos na Rede rejeita urgência do PL 278/2026, cita renúncia fiscal de R$ 5,2 bilhões e exige regras...

Ibama considera insuficiente estudo climático de Candiota III antes de decisão sobre licença

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Parecer aponta falta de metas e estratégias para redução de emissões; Justiça Federal determinou que órgão conclua análise da...
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