Fiscalização & Regulação

Electra vai à ANEEL contra cassação e alerta para contágio tarifário no ACR

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Comercializadora em recuperação judicial argumenta que perda de outorga força distribuidoras ao mercado de curto prazo e onera consumidor cativo A Electra Comercializadora de Energia...

Caso Enel: TCU pauta julgamento sobre apagões e fiscalização em SP

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Sob relatoria do ministro Augusto Nardes, representação do MP-TCU avalia conduta da distribuidora e dos órgãos federais em meio ao processo de caducidade na...

Pressionada por cortes e pelo risco de um novo El Niño, ANA reforça vigilância hídrica e prepara setor para a Reforma Tributária

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Redução de quase um quarto do orçamento coincide com aumento dos riscos climáticos e com a necessidade de preservar...

Cristiane Battiston assume presidência interina da ANA

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Nomeação temporária ocorre em momento crítico de discussões sobre regras de operação de reservatórios hidrelétricos e gestão de recursos...

ARAYARA critica “jabutis” do PL 5.017 e alerta para impacto bilionário nas tarifas de energia até 2056

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Entidade vê riscos ao planejamento do setor elétrico após inclusão de 7,4 GW em contratações compulsórias de térmicas e...

TCU abre processo de fiscalização preventiva sobre inédito leilão de baterias

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Corte de Contas acompanhará o desenho do LRCAP Armazenamento antes da publicação do edital definitivo para reduzir riscos de...

Aneel fixa R$ 106 milhões em cotas da CDE para transmissoras que atendem consumidores livres e autoprodutores

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Encargos referentes a maio de 2026 recaem sobre concessionárias com usuários conectados à Rede Básica do SIN; recolhimentos do...

Ceará aprova marco para data centers e baterias e acelera disputa por investimentos bilionários no Pecém

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Nova legislação cria regras específicas para licenciamento ambiental e incentivos fiscais para data centers e sistemas de armazenamento; votação...
Carregar mais