Tag: MPF

Expansão das renováveis no Nordeste amplia conflitos e leva MPF a pressionar por nova governança no setor

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Congresso internacional expõe impactos socioambientais da energia eólica e solar e aponta revisão regulatória como condição para sustentabilidade do...

MPF aciona Amazonas Energia e pressiona ANEEL por eletrificação imediata no interior do Amazonas

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Ação exige atendimento em 90 dias, indenização de R$ 1 milhão e pode antecipar metas de universalização previstas apenas...

MPF aciona TRF1 para manter ação no Pará e suspender licença da Petrobras na Margem Equatorial

Judiciário Agência Cenário Energia -
Órgão contesta transferência de competência judicial para o Amapá e cita vazamento de fluido tóxico como fato novo para...

Vale enfrenta novos pedidos de bloqueio judicial que somam mais de R$ 2 bilhões após extravasamentos em Minas Gerais

Business Agência Cenário Energia -
Autoridades federais e estaduais acionam a Justiça por episódios em Viga e Fábrica; empresa afirma que eventos não têm...

MPF pressiona Aneel e pede suspensão de autorizações para linha de transmissão de 1.635 km entre MG, SP e GO

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Recomendação aponta falhas graves de comunicação com comunidades e risco de prejuízos ao agronegócio em empreendimento estratégico do sistema...

Segurança jurídica em xeque: MPF aciona Aneel e Incra por falhas fundiárias em renováveis

Judiciário Agência Cenário Energia -
Recomendação aponta descumprimento da Lei 5.709/1971 por empresas de capital estrangeiro, questiona outorgas e licenças e eleva o alerta...

Esquema de fraude com outorgas de energia solar desvia R$ 145 milhões e gera alerta sobre regulação

Judiciário Agência Cenário Energia -
Organização criminosa usou empresa de fachada e documentos falsos para vencer licitações e revender outorgas de usinas solares a...

Ação do MPF Exige R$ 70 Bilhões em Indenizações por Apagão no Amapá em 2020

Judiciário Agência Cenário Energia -
Ministério Público Federal aponta omissões e falhas no setor elétrico e pede reparações para os consumidores afetados pelo blecaute...

MPF Solicita Suspensão Imediata das Licenças Ambientais da Usina Hidrelétrica de Itapebi para Proteger Comunidades Indígenas

Hidrelétrica Agência Cenário Energia -
Ação busca corrigir falhas no licenciamento e assegurar direitos dos povos Tupinambá, além de promover medidas de compensação ambiental O...

MPF Consegue Suspensão de Obras de Parque Eólico na Delta do Parnaíba

Eólica Agência Cenário Energia -
Decisão visa proteger ecossistemas frágeis e comunidades tradicionais de Tutóia (MA) O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão liminar...