Nota Técnica consolida margens disponíveis nos pontos de conexão e fatores limitantes; Operador apresenta próximas etapas do processo em webinar nesta quarta-feira (2)
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) publicou nesta segunda-feira (31) a Nota Técnica de Quantitativos da Capacidade Remanescente do Sistema Interligado Nacional (SIN), etapa prevista na 1ª Temporada de Acesso de 2026 da Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST).
O documento consolida as capacidades remanescentes nos pontos de conexão cadastrados pelos agentes e identifica eventuais fatores que limitam essas margens. A análise também incorpora o resultado das consultas realizadas pelo ONS às empresas transmissoras sobre a viabilidade física de conexão nos barramentos indicados.
A publicação foi elaborada com base no Decreto nº 12.772/2025, na Portaria Normativa MME nº 129/2026 e na Nota Técnica NT-ONS DPL 0040/2026 / EPE-DEE-RE-043/2026.
Para o diretor-geral do ONS, Marcio Rea, a divulgação representa uma etapa relevante para dar visibilidade às condições de acesso disponíveis no sistema: “Este documento representa um marco importante da 1ª Temporada de Acesso de 2026, pois consolida as capacidades remanescentes nos pontos de conexão cadastrados pelos agentes e os eventuais fatores limitantes dessas margens, além de indicar o resultado das consultas às transmissoras sobre a viabilidade física de conexão nesses barramentos.”
Dados estão disponíveis em painel interativo
Além da Nota Técnica, o ONS disponibilizou os resultados em um painel interativo, permitindo a consulta dinâmica das informações sobre os pontos de conexão e suas respectivas capacidades remanescentes. A divulgação das margens é uma das etapas centrais da temporada de acesso, ao fornecer aos agentes informações para a continuidade do processo de avaliação e habilitação dos projetos interessados em conexão ao sistema de transmissão.
A capacidade remanescente representa um dos elementos relevantes para o planejamento de novos acessos, especialmente em um ambiente de expansão de empreendimentos de geração e de demanda por conexão à rede de transmissão.
ONS detalha próximas etapas nesta quarta-feira
O Operador realizará nesta quarta-feira (2), das 14h30 às 16h, um webinar para apresentar as etapas seguintes da 1ª Temporada de Acesso de 2026. Entre os temas previstos estão os critérios para desistência, a declaração de MUST mínimo, a manifestação de intenção de participação em todos os produtos originalmente cadastrados e os procedimentos posteriores ao resultado da habilitação.
O encontro também abordará a manifestação dos agentes após a divulgação dos resultados da habilitação e os procedimentos relacionados às etapas finais da Temporada de Acesso. A agenda dá sequência à publicação dos quantitativos e busca orientar os agentes sobre as obrigações e decisões previstas nas fases seguintes do processo.
Valor de Referência foi divulgado em agosto
Como parte da preparação para os processos competitivos previstos na PNAST, o ONS publicou em 28 de agosto o Valor de Referência (VR) que será utilizado nas ofertas de prêmio. O parâmetro integra a estrutura dos Processos Competitivos previstos na política de acesso e complementa as informações divulgadas pelo Operador para a condução da primeira temporada de 2026.
A publicação dos quantitativos de capacidade remanescente, a definição do Valor de Referência e o detalhamento das próximas etapas formam, assim, a sequência operacional da temporada de acesso, que avança para as fases de manifestação, habilitação e processos competitivos previstos na regulamentação.
