Resolução abre caminho para que BNDES e Caixa Econômica Federal aprovem moratória de R$ 800 milhões anuais; conselho também define diretrizes para monitorar preços...
Proposta da área técnica prevê apuração anual de eficiência e repasses de investimentos; concessionárias cobram reconhecimento integral para suportar...
Decisão regulatória da agência estabelece tratamento tarifário excepcional para mitigar a exposição financeira de concessionárias de pequeno porte e...