Ministério de Minas e Energia confirma cancelamento do encontro marcado para esta quarta-feira (24); nova data para a deliberação de pautas estratégicas do setor ainda não foi definida.
O Ministério de Minas e Energia (MME) confirmou o adiamento da reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), originalmente agendada para esta quarta-feira (24 de junho). De acordo com a pasta governamental, o cancelamento do encontro ocorreu por motivos de adequação na agenda institucional. Até o momento da publicação desta matéria, o Palácio do Planalto e o MME não haviam estabelecido uma nova data para a realização do fórum.
A suspensão dos trabalhos do conselho interrompe temporariamente o cronograma de deliberações sobre temas de forte impacto regulatório e comercial para a matriz de combustíveis e para o mercado de energia do país. O CNPE atua como o principal órgão de assessoramento da Presidência da República para a formulação de políticas públicas voltadas ao aproveitamento racional dos recursos energéticos nacionais.
Mistura Obrigatória de Biocombustíveis no Radar do Mercado
Entre os itens mais aguardados da pauta que seria submetida à votação dos conselheiros, destacava-se a análise técnica e jurídica para a elevação da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina comercializada no país, com proposta de reajuste do porcentual dos atuais 27% para 32%. A medida é acompanhada de perto por distribuidoras de combustíveis, indústrias produtoras de bioenergia e montadoras de veículos.
A alteração no teor do biocombustível compõe o conjunto de metas estruturais de descarbonização da frota rodoviária nacional e dialoga diretamente com as diretrizes do programa Combustível do Futuro. O adensamento da mistura de anidro exige a validação do colegiado para garantir a previsibilidade de abastecimento e avaliar os impactos logísticos e de preços ao consumidor final nas bombas.
O adiamento mantém em compasso de espera outros temas considerados prioritários pelo Ministério de Minas e Energia, como o planejamento de leilões de blocos exploratórios de petróleo e gás natural e os desdobramentos sobre a governança de programas nacionais voltados à transição energética e à segurança de suprimento do parque gerador elétrico brasileiro.
