Rodada reunirá 22 setores em regime de Concessão e 13 blocos do Pré-Sal sob Partilha da Produção; empresas habilitadas poderão ampliar participação até 31 de agosto mediante apresentação de garantias de oferta.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirmou a realização do maior leilão da história da Oferta Permanente de Exploração e Produção (E&P), consolidando uma nova etapa da política de ampliação dos investimentos no setor de óleo e gás brasileiro. Em publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (6), a Comissão Especial de Licitação (CEL) oficializou a realização, em 7 de outubro de 2026, do 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC6) e do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP4).
Ao todo, serão ofertados 35 ativos, entre 22 setores exploratórios sob o regime de concessão e 13 blocos localizados no Polígono do Pré-Sal, licitados pelo modelo de partilha da produção. A dimensão do certame faz desta a maior rodada simultânea em número de áreas já promovida pela ANP desde a criação da Oferta Permanente.
A abertura dos ciclos foi viabilizada após o recebimento das declarações de interesse acompanhadas das respectivas garantias de oferta por empresas previamente inscritas, requisito previsto na regulamentação para convocação das sessões públicas.
Certame amplia oportunidades para novos investimentos em exploração
A Oferta Permanente consolidou-se como o principal mecanismo de disponibilização contínua de áreas exploratórias no Brasil, permitindo que blocos sejam incluídos em leilão sempre que houver manifestação formal de interesse por parte de empresas habilitadas.
No caso da Oferta Permanente de Concessão, foram habilitados 22 setores exploratórios e duas áreas de acumulações marginais, que receberam manifestações de interesse de 12 empresas do setor. Já na Oferta Permanente de Partilha da Produção, os 13 blocos localizados no Pré-Sal receberam garantias apresentadas por seis companhias aptas a disputar o certame.
Apesar da confirmação das áreas que irão a leilão, a composição dos participantes ainda poderá ser ampliada. As empresas previamente qualificadas terão até o dia 31 de agosto para apresentar novas declarações de interesse e aportar garantias adicionais, permitindo a inclusão em outros blocos ou a formação de consórcios para disputar ativos específicos.
Essa dinâmica aumenta a competitividade da rodada e amplia as possibilidades de composição entre operadores nacionais e internacionais.
Portfólio reúne áreas em bacias maduras, novas fronteiras e Pré-Sal
O portfólio da OPC6 contempla ativos distribuídos entre bacias terrestres, áreas maduras de produção, margem continental e regiões consideradas de nova fronteira exploratória.
Entre os setores disponibilizados estão áreas localizadas nas bacias de Campos, Santos, Ceará, Sergipe-Alagoas, Potiguar, Recôncavo, Paraná, Parnaíba e Tucano. Também serão ofertadas duas áreas de acumulações marginais nas bacias Potiguar e Tucano Sul. A diversidade geográfica busca atender diferentes perfis de investidores, desde companhias interessadas em ativos onshore de menor risco até empresas voltadas à exploração em ambientes offshore de elevado potencial.
No regime de Partilha da Produção, serão ofertados 13 blocos exploratórios localizados nas bacias de Santos e Campos, principais províncias petrolíferas do país e responsáveis pela maior parte da produção nacional de petróleo. As áreas receberam denominações inspiradas em minerais e gemas, como Azurita, Hematita, Larimar, Magnetita, Turmalina, Aragonita, Cerussita, Cruzeiro do Sul, Granada, Jade, Opala, Rodocrosita e Rubi.
Oferta Permanente reforça previsibilidade regulatória
A realização simultânea da OPC6 e da OPP4 evidencia o fortalecimento do modelo de Oferta Permanente como principal instrumento de política pública para expansão das atividades de exploração e produção no Brasil.
Diferentemente das antigas rodadas periódicas, o mecanismo permite maior previsibilidade ao mercado ao manter um portfólio permanente de áreas disponíveis para manifestação de interesse pelas empresas, reduzindo intervalos entre licitações e acelerando novos investimentos.
Para o segmento de upstream, o modelo também amplia a segurança regulatória, uma vez que possibilita planejamento de longo prazo e maior flexibilidade para definição das estratégias de exploração pelas petroleiras.
Próximos prazos do cronograma
Com a publicação do escopo definitivo do leilão, o calendário regulatório entra em sua etapa decisiva. As empresas habilitadas poderão complementar suas garantias e ampliar o número de ativos disputados até 31 de agosto. Após essa fase, a ANP consolidará a relação definitiva de participantes e áreas aptas à disputa.
As sessões públicas da Oferta Permanente de Concessão e da Oferta Permanente de Partilha da Produção ocorrerão em 7 de outubro de 2026. Pelo volume de ativos ofertados e pelo potencial exploratório das áreas disponibilizadas, o mercado acompanha o certame como um dos principais eventos do calendário brasileiro de petróleo e gás neste ano.
A expectativa é que a rodada atraia novos investimentos para exploração em bacias maduras, novas fronteiras e, principalmente, para o desenvolvimento contínuo do Pré-Sal, considerado um dos ativos estratégicos da indústria petrolífera nacional.
