Medida vale até 30 de novembro e prevê redução escalonada da vazão no Reservatório Intermediário; decisão considera cenário de El Niño e condições hidrológicas adversas no Xingu
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) autorizou a Norte Energia, concessionária da UHE Belo Monte, a reduzir temporariamente a vazão mínima do Reservatório Intermediário, no Pará, de 300 m³/s para até 100 m³/s. A autorização foi aprovada nesta terça-feira (11), durante a 957ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada, e terá validade até 30 de novembro de 2026.
A flexibilização foi solicitada pela concessionária para enfrentar o período mais crítico da estiagem na bacia do rio Xingu. Antes de chegar ao limite de 100 m³/s, a operação deverá passar por testes com vazões de 250 m³/s, 200 m³/s e 150 m³/s, conforme condicionantes estabelecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Redução não altera vazão da Volta Grande do Xingu
A autorização da ANA está restrita à vazão mínima do Reservatório Intermediário e não modifica as vazões destinadas ao Trecho de Vazão Reduzida (TVR), na Volta Grande do Xingu.
O trecho continuará submetido integralmente ao hidrograma previsto no Anexo III da Outorga nº 1.522, de 24 de junho de 2024. A ANA destacou que o atendimento às vazões estabelecidas nos hidrogramas da outorga permanece como prioridade.
O Ibama já havia se manifestado favoravelmente à flexibilização, condicionando a medida ao reforço do monitoramento socioambiental durante a operação com vazões inferiores ao patamar de 300 m³/s.
Cenário hidrológico pressiona operação de Belo Monte
A decisão foi tomada diante da perspectiva de agravamento das condições hidrológicas no Xingu. Dados utilizados pela ANA indicam que o volume acumulado de chuvas entre janeiro e julho de 2026 correspondeu a 89% da média histórica para o período.
As vazões naturais observadas na bacia também ficaram abaixo dos valores utilizados como referência para a outorga da usina. Paralelamente, os modelos climáticos avaliados pela agência apontam probabilidade superior a 90% de persistência do El Niño durante o segundo semestre de 2026 e no início de 2027. O cenário aumenta a preocupação com a disponibilidade hídrica para a operação da hidrelétrica durante a estação seca.
Reservatório poderia atingir cota mínima em setembro
A Norte Energia apresentou simulações indicando que a manutenção da vazão mínima de 300 m³/s poderia acelerar o rebaixamento do reservatório do rio Xingu. Pelas projeções, a cota mínima operacional poderia ser alcançada já no início de setembro. A concessionária apontou ainda possíveis impactos sobre o sistema de transposição de peixes, a geração de energia e a navegação caso a operação fosse mantida sem flexibilização.
O pedido foi apresentado antecipadamente, quando o reservatório ainda operava próximo do nível máximo normal. O processo também recebeu sinalizações do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que alertaram a Norte Energia e a ANA para a possibilidade elevada de ocorrência de El Niño e para a necessidade de aumentar a resiliência operacional da usina diante de cenários hidrológicos adversos.
ANA avalia novas regras para situações de estresse hídrico
A diretora relatora do processo, Ana Paula Fioreze, recomendou que futuras outorgas de usinas hidrelétricas passem a prever regras específicas para situações excepcionais de operação de reservatórios em condições de estresse hídrico.
A proposta sinaliza uma possível evolução do tratamento regulatório de eventos hidrológicos extremos, estabelecendo previamente mecanismos para flexibilização operacional quando condições climáticas excepcionais ameaçarem a segurança da operação.
Histórico mostra mudança de cenário entre 2024 e 2025
A flexibilização da vazão de Belo Monte já havia sido analisada pela ANA em 2024, também em razão de condições hidrológicas severas associadas ao El Niño. Naquele ano, após manifestação favorável do Ibama, a agência não identificou impedimentos à redução excepcional para 100 m³/s.
Em 2025, porém, a Norte Energia apresentou novo pedido para o período seco e recebeu posicionamento diferente do órgão ambiental. Em outubro daquele ano, o Ibama se manifestou contra a flexibilização, considerando que as condições hidrológicas eram significativamente mais favoráveis do que as registradas em 2024.
Com isso, a ANA não autorizou a redução naquele período. Para 2026, a combinação entre chuvas abaixo da média, vazões naturais menores e a perspectiva de persistência do El Niño levou a uma nova avaliação das condições de operação.
