Brasil não abrirá mão de soberania sobre minerais estratégicos, afirma Alexandre Silveira

Durante evento em São Paulo, ministro de Minas e Energia defendeu que terras raras e cobre impulsionem a industrialização nacional, a inovação tecnológica e a transição energética.

A corrida global pela descarbonização e o avanço acelerado de infraestruturas de alta tecnologia, como os centros de dados voltados à inteligência artificial, reposicionaram o subsolo brasileiro no centro da estratégia energética internacional. Durante o painel CNN Talks “A Nova Era da Mineração”, realizado em São Paulo nesta terça-feira (30/6), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sinalizou que o país adotará uma postura de forte salvaguarda sobre seus ativos minerais estratégicos, condicionando o acesso às reservas à criação de cadeias industriais internas de valor agregado.

O posicionamento do Ministério de Minas e Energia (MME) reflete a necessidade de o Brasil romper com o tradicional papel de exportador de commodities brutas. Na avaliação da pasta, a janela de oportunidade aberta pela reconfiguração das matrizes elétricas globais exige que o suprimento de insumos de transição funcione como catalisador para a neoindustrialização, atração de investimentos em manufatura avançada e geração de empregos qualificados.

O princípio da soberania efetiva sobre o subsolo

A consolidação de uma política mineral robusta depende, sob a ótica governamental, de alinhar o aproveitamento econômico das concessões aos interesses socioambientais e de desenvolvimento do Estado. Ao discursar para investidores e executivos do setor produtivo, o chefe da pasta delimitou a linha de atuação ideológica e prática que baliza as diretrizes do Executivo para a exploração mineral: “Precisamos defender a soberania sobre o nosso subsolo, sobre as nossas riquezas, para que elas se voltem tanto empresarialmente, como socialmente e ambientalmente, a favor da nação brasileira. E nós defendemos essa soberania.”

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Para a condução do MME, o controle estratégico sobre os recursos naturais precisa ir além das diretrizes normativas abstratas, convertendo-se em contrapartidas de infraestrutura regional e adensamento tecnológico local. O titular da pasta reforçou a necessidade de traduzir o potencial geológico em ativos macroeconômicos diretos para o país: “As nossas riquezas têm que se voltar à nossa soberania. Não é uma soberania de discurso, é uma soberania efetiva.”

O gargalo do cobre e a demanda da infraestrutura elétrica

O inventário geológico brasileiro posiciona o país em uma situação de destaque na cadeia de suprimentos de tecnologias limpas. O território nacional concentra aproximadamente 25% das reservas mundiais conhecidas de terras raras, elementos fundamentais para a fabricação de superímãs que equipam desde geradores de turbinas eólicas até motores de veículos elétricos. No entanto, o hiato entre a capacidade de lavra e a capacidade de processamento metalúrgico complexo permanece como o principal desafio estrutural do mercado.

Ao apontar o descompasso entre a abundância geológica e a capacidade de manufatura avançada nacional, o chefe da pasta citou a assimetria vivenciada em um dos insumos mais vitais para a expansão das redes de transmissão e distribuição de energia elétrica: “Nós sabemos que temos uma demanda infinita pelo cobre hoje. Tudo que produzimos teria mercado internacional e nacional. E nós sequer temos aqui a industrialização suficiente do cobre para a transição energética no Brasil.”

Nova governança regulatória e o déficit de mapeamento

Para mitigar os riscos de insegurança jurídica e desenhar políticas de conteúdo local de longo prazo, a atual administração estruturou o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM). O órgão colegiado tem como atribuição centralizar o planejamento do setor, articulando a mineração de transição com metas de competitividade e preservação socioambiental.

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A atratividade de novos investimentos privados de grande escala, contudo, esbarra no desconhecimento de porções significativas do território nacional. O setor privado aponta que a falta de dados geológicos básicos restringe o ritmo de novas descobertas. O encerramento da participação ministerial trouxe um alerta quantitativo a respeito do atraso exploratório do país frente aos competidores globais: “É importante destacar que a maior parte dos países das grandes potências já tem um mapeamento geológico de 100% do seu território e o Brasil tem apenas 30%.”

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