Tag: Alexandre Silveira

Silveira cobra ANP por avanço do Gas Release e transparência nos custos da Petrobras

Política Agência Cenário Energia -
Ministro defende desconcentração do mercado de gás natural e questiona preços de infraestrutura de escoamento e processamento; medida é...

Governo publica decretos que abrem baixa tensão no Mercado Livre e regulamentam CCS e SAF

Política Agência Cenário Energia -
Regras fixam migração de comércios em 2027 e residências em 2028; ANP assume outorga e fiscalização de projetos de...

Diretoria da Aneel rejeita recurso por unanimidade e mantém rito de caducidade contra a Enel SP

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Colegiado acompanha voto do relator Fernando Mosna, esgota fase recursal e concede prazo final de 10 dias para alegações...

Silveira admite mudança de controle da Enel São Paulo

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Ministro de Minas e Energia afirma que decisão sobre concessão cabe à ANEEL e defende critérios técnicos para definir...

Decreto de abertura do Mercado Livre para a baixa tensão será assinado até a próxima semana, anuncia MME

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Regulamentação da Lei nº 15.269/2025 definirá diretrizes para acesso de pequenas indústrias, comércios e consumidores residenciais ao ambiente livre,...

MME formaliza contratos de cinco blocos do pré-sal e inicia nova etapa exploratória do OPP3

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Áreas nas bacias de Santos e Campos somam R$ 103,7 milhões em bônus de assinatura e previsão de R$...

MME recua e veda gás da União para termelétricas do SIN em futuros leilões

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Nota técnica corrige declaração do ministro Alexandre Silveira e confirma que molécula comercializada pela PPSA será destinada apenas a...

MME cobra ANEEL sobre planos de contingência e rigor contratual de distribuidoras em SP e RJ

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Em ofício ao diretor-geral Sandoval Feitosa, ministro Alexandre Silveira cobra apuração sobre planos de contingência e cumprimento de deveres...

Brasil não abrirá mão de soberania sobre minerais estratégicos, afirma Alexandre Silveira

Política Agência Cenário Energia -
Durante evento em São Paulo, ministro de Minas e Energia defendeu que terras raras e cobre impulsionem a industrialização...

Pressão no Congresso: CME aprova convocação de Alexandre Silveira para explicar Leilão de Reserva de Capacidade

Política Agência Cenário Energia -
Em votação apertada por 19 votos a 18, Comissão de Minas e Energia da Câmara transforma convite em convocação...

Cancelamento de Silveira na Câmara eleva tensão sobre antecipação do LRCAP

Política Agência Cenário Energia -
Comissão de Minas e Energia reage à ausência do ministro e avalia vinda compulsória; pauta de cobrança foca em...

MME confirma leilão de baterias em 2026 e promete publicar portaria em até 20 dias

Armazenamento de Energia Agência Cenário Energia -
Governo acelera regulamentação inédita para sistemas de armazenamento no SIN e busca equilibrar conteúdo local, competitividade e segurança jurídica O...