Tag: Regulação

ANP aprova consulta pública do Gas Release e embate com Petrobras expõe disputa sobre abertura do mercado de gás

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Diretor da agência acusa estatal de concentrar a comercialização do gás natural e elevar preços, enquanto Petrobras afirma que...

ANP aprova consulta pública para implementação de leilões de Gas Release no Brasil

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Diretoria da agência valida Análise de Impacto Regulatório que propõe modelo moderado para desconcentrar a oferta de gás natural...

Enel SP aciona ANEEL para destravar auxílio mútuo entre distribuidoras ante alerta de El Niño severo

Distribuição Agência Cenário Energia -
Concessionária aponta entraves concorrenciais sobre sigilo de dados e cobra mediação regulatória para padronizar compartilhamento de equipes em contingências...

ANEEL rejeita perícia da Enel SP e acelera processo de caducidade da concessão

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Superintendência de Fiscalização valida provas dos autos, refuta erro em métrica de recomposição de rede e reafirma presunção de...

ANA promove troca de comando na Superintendência de Planos e Projetos

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Publicação no Diário Oficial oficializa a saída de Nazareno Marques de Araújo e a nomeação de Renata Rozendo Maranhão...

UHE Salto: ANEEL inicia quitação antecipada de UBP e injeta R$ 10,6 mi na CDE

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Termo aditivo com a UHE Salto inaugura sistemática de quitação antecipada; recursos serão aplicados na modicidade tarifária de consumidores...

Enel SP reage à ANEEL e tenta barrar caducidade com contestação técnica e questionamento de governança

Judiciário Agência Cenário Energia -
Distribuidora alega erro metodológico em indicadores de restabelecimento e pede troca de relatoria em processo que pode redefinir padrões...

ONS estende prazo de consulta sobre sistemática da 1ª Temporada de Acesso da PNAST

Operação & Expansão Agência Cenário Energia -
Agentes do setor têm até 5 de maio para enviar contribuições técnicas; documento define critérios e procedimentos para a...

IBP critica controle de margens e alerta para risco de intervenção no mercado de combustíveis

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Entidade vê insegurança jurídica e distorções concorrenciais em medidas do governo sobre preços e subvenção ao diesel e GLP,...

Brasil acelera agenda global de eólica offshore e busca protagonismo com missão internacional em Portugal

Eólica Agência Cenário Energia -
Coalizão Eólica Marinha articula governos, empresas e academia, firma acordos com estados estratégicos e reforça pressão por marco regulatório...

Reforma interna da ANP reduz transparência administrativa e eleva alerta sobre risco regulatório

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Decisão apertada extingue modelo de “diretor de referência”, reduz transparência em sessões administrativas e expõe divisão interna sobre equilíbrio...

Governo prorroga prazo para distribuidoras de combustíveis declararem margens de lucro à ANP

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Novo decreto estende data limite para 8 de maio; obrigatoriedade de transparência abrange derivados de petróleo, combustíveis de aviação...