Companhia avaliará propostas de produtores para fornecimento a partir de 2027 e aquisição de certificados de origem; cadastro termina em 11 de dezembro e recebimento das ofertas ocorre entre os dias 14 e 22.
A Petrobras abriu nesta sexta-feira (30) uma chamada de propostas para aquisição de biometano, com possibilidade de contratos de fornecimento de até dez anos a partir de 2027. A iniciativa busca avaliar a oferta disponível no mercado e preparar a companhia para o cumprimento das obrigações previstas na Lei do Combustível do Futuro (Lei nº 14.993/2024).
O processo também contempla a aquisição de Certificados de Garantia de Origem do Biometano (CGOB). As propostas não são vinculantes e poderão envolver empreendimentos em operação ou em desenvolvimento, desde que atendam aos requisitos técnicos e regulatórios estabelecidos.
A contratação poderá ocorrer em diferentes pontos de entrega no país. A Petrobras avaliará as ofertas considerando a competitividade, a maturidade dos projetos e a previsão de início do fornecimento antes de encaminhá-las, eventualmente, para negociação comercial.
Lei do Combustível do Futuro prevê meta nacional de aquisição
A Lei nº 14.993/2024 instituiu o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, estabelecendo metas de aquisição do combustível renovável para os agentes obrigados.
A meta nacional inicial corresponde a 504 mil metros cúbicos por dia. A distribuição das obrigações individuais entre as empresas será definida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A definição preliminar das metas para 2027 está prevista para dezembro de 2026, com consolidação definitiva em março de 2027.
A chamada da Petrobras antecipa a avaliação das condições de fornecimento em um mercado que deverá ganhar demanda com a implementação do mecanismo regulatório.
O diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da companhia, William Nozaki, relacionou a iniciativa à expectativa de expansão do mercado nacional: “Essa nova chamada de propostas acompanha a evolução do mercado brasileiro de biometano, que tende a ganhar relevância com o avanço do marco regulatório e das políticas de incentivo à produção e ao uso de combustíveis renováveis. A expectativa é ampliar a participação de biometano na matriz de suprimento da companhia nos próximos anos.”
Petrobras poderá substituir gás natural em refinarias
O biometano deverá ser utilizado principalmente para substituir parte do gás natural consumido em refinarias e outras instalações industriais da Petrobras. A estratégia busca reduzir a intensidade de carbono das operações sem abrir mão de requisitos de segurança energética e competitividade.
O processo de seleção prevê condições distintas conforme o produto ofertado. Para propostas de fornecimento de biometano, os contratos poderão ter duração máxima de dez anos. No caso de ofertas exclusivamente de CGOB, o prazo máximo será de dois anos.
A companhia poderá avaliar projetos ainda em desenvolvimento, o que permite considerar novas capacidades de produção na análise de suprimento futuro. A efetivação de contratos, contudo, dependerá da avaliação das propostas e das negociações comerciais.
Cadastro termina em dezembro
Os interessados devem realizar o cadastro no Portal Petronect e solicitar participação na chamada até 11 de dezembro de 2026. O recebimento das propostas está previsto para o período de 14 a 22 de dezembro.
O regulamento da chamada, com os volumes pretendidos, as condições de participação e os requisitos para apresentação das ofertas, está disponível no portal da Petrobras, na seção de chamadas para aquisição de biometano.
