Tag: MPTCU

MP junto ao TCU pede suspensão do LRCAP 2026 e levanta suspeitas de falhas estruturais no leilão

Judiciário Agência Cenário Energia -
Representação aponta “anomalias competitivas”, risco de inadimplência e possível impacto tarifário de até 10% para consumidores O Ministério Público junto...

MPTCU solicita suspensão imediata do Leilão de Reserva de Capacidade 2026

Judiciário Agência Cenário Energia -
Subprocurador-geral Lucas Furtado pede cautelar de 30 dias para interromper certame e travar homologação de resultados; alegação aponta fragilidades...