Tag: MPTCU

TCU é acionado para apurar alcance de parecer da AGU sobre comando da ANEEL

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado questiona se orientação sobre a substituição do diretor-geral da agência respeitou a autonomia administrativa da...

MPTCU sugere solução consensual no TCU para impasse da Enel São Paulo

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Movimentação ocorre enquanto Aneel avalia recomendar a caducidade da concessão da distribuidora ao MME; proposta pode levar caso à...

De olho na transição energética, MPTCU aciona TCU para auditar mineração de terras raras em Minas Gerais

Minerais Críticos Agência Cenário Energia -
Representação questiona controles sobre licenciamento, recursos hídricos e impactos cumulativos dos empreendimentos no Planalto Vulcânico O Ministério Público junto ao...

Múcio articula apoio no TCU para manter gasolina com 32% de etanol em meio a questionamentos técnicos

Política Agência Cenário Energia -
Ministro da Defesa atuará junto à Corte de Contas para defender a implementação do E32, enquanto MPTCU e MPF...

TCU pressiona ANEEL e impasse sobre LRCAP amplia tensão regulatória no setor elétrico

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Representação do MPTCU cobra homologação imediata do leilão de reserva de capacidade e eleva debate sobre segurança jurídica, déficit...

TCU amplia impasse sobre ativos da MEZ Energia e trava definição de projeto estratégico para São Paulo

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Pedido de vista do MPF adia por mais 30 dias solução consensual que pode redefinir o futuro do lote...

TCU adia decisão sobre ativos da MEZ Energia e amplia tensão regulatória no setor de transmissão

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Pressão do MPTCU e reação de consumidores elevam incerteza sobre acordo que pode gerar impacto tarifário estimado em R$...

MP junto ao TCU pede suspensão do LRCAP 2026 e levanta suspeitas de falhas estruturais no leilão

Judiciário Agência Cenário Energia -
Representação aponta “anomalias competitivas”, risco de inadimplência e possível impacto tarifário de até 10% para consumidores O Ministério Público junto...

MPTCU solicita suspensão imediata do Leilão de Reserva de Capacidade 2026

Judiciário Agência Cenário Energia -
Subprocurador-geral Lucas Furtado pede cautelar de 30 dias para interromper certame e travar homologação de resultados; alegação aponta fragilidades...