Em aceno à consolidação fiscal, ministro interino Dario Durigan confirma retirada gradual da subvenção de R$ 0,44 por litro concedida a produtores e importadores de combustíveis.
O Ministério da Fazenda definiu o cronograma para dar fim a um dos principais mecanismos de desoneração indireta de combustíveis fósseis em vigor no país. Na última quinta-feira (2), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou que o governo federal dará início, já na próxima semana, ao processo de desmame da subvenção econômica concedida à gasolina automotiva. O incentivo fiscal, estruturado sob a forma de um mecanismo de repasse financeiro equivalente a R$ 0,44 por litro, vinha sendo utilizado como colchão amortecedor de preços para mitigar os impactos da volatilidade internacional do petróleo nos postos de abastecimento nacionais.
A medida visa alinhar a política de preços interna às metas de arrecadação da pasta e à agenda de transição ecológica do governo. O benefício opera por meio de um sistema de “cashback” tributário regulamentado para equalizar os custos logísticos e de refino repassados por produtores e importadores ao mercado de distribuição. A modelagem detalhada pela equipe econômica indica que a reversão do subsídio seguirá uma esteira de transição escalonada, replicando o desenho operacional recentemente adotado na equalização fiscal das alíquotas aplicadas ao óleo diesel.
Incerteza no mercado internacional de óleo e gás baliza transição gradual
A decisão de fatiar a retirada do benefício em etapas responde a critérios de governança macroeconômica e estabilidade de preços ao consumidor final. Com o mercado global de commodities operando sob forte pressão, a Fazenda optou por uma estratégia que preserve o balanço financeiro dos agentes de mercado sem gerar pressões inflacionárias imediatas na cadeia de transportes e logística de refino.
Ao detalhar as diretrizes de desoneração a jornalistas durante um painel de discussões sobre o andamento da reforma tributária, realizado no Rio de Janeiro, o chefe da pasta ponderou sobre a dinâmica dos custos das distribuidoras diante da persistência de gargalos geopolíticos globais: “O objetivo é retirar gradualmente toda a subvenção à gasolina, um processo que exige cautela, pois ainda lidamos com incertezas no mercado e o preço do petróleo não retornou integralmente aos níveis pré-guerra. Contudo, a meta para os próximos meses é avançar nessa retirada até extinguir qualquer subsídio aos combustíveis no país.”
Impacto na paridade de importação e competitividade dos biocombustíveis
A extinção progressiva da subvenção de R$ 0,44 por litro altera a composição de custos da gasolina A (sem mistura) nas refinarias de petróleo e nos polos de importação privados, que perdem o abatimento tributário direto. Consequentemente, analistas e agentes de mercado projetam um reajuste natural de margens que deve restabelecer as dinâmicas normais de precificação baseadas no Preço de Paridade de Importação (PPI).
Por outro lado, o encerramento do incentivo à matriz fóssil tende a melhorar as condições de competitividade do etanol hidratado no mercado de distribuição de combustíveis. Com a gasolina recompondo sua carga tributária real nos próximos meses, a paridade técnica de 70% entre os dois combustíveis nas bombas tende a favorecer o biocombustível de cana-de-açúcar e milho, acelerando o cumprimento das metas de descarbonização do setor de mobilidade.
