Tag: Subvenção de Combustíveis

Petrobras recebe R$ 536,7 milhões em subsídios da gasolina e do GLP e programa acumula R$ 6,9 bilhões

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Repasses do Programa de Subvenção Econômica cobrem operações de comercialização do combustível líquido e importação de gás de cozinha...

Senado aprova PLP 114/2026 e envia à sanção regras fiscais para combustíveis e minerais críticos

Política Agência Cenário Energia -
Texto autoriza subvenção contra oscilações do petróleo, prevê antecipação de R$ 3 bi do Fundo Social e assegura salvaguardas...

Conflito no Irã deve adiar fim de subsídio à gasolina no CNPE

Política Agência Cenário Energia -
Volatilidade do petróleo Brent no mercado global congela planos da equipe econômica; reunião ministerial está prevista para a próxima...

Câmara aprova crédito extraordinário de R$ 10 bilhões para subvenção a combustíveis

Política Agência Cenário Energia -
Medida Provisória 1.344 garante aporte bilionário ao Ministério de Minas e Energia para conter volatilidade de preços; texto com...

Fim dos subsídios: Fazenda inicia corte de cashback da gasolina na próxima semana

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Em aceno à consolidação fiscal, ministro interino Dario Durigan confirma retirada gradual da subvenção de R$ 0,44 por litro...

Petrobras aprova adesão à nova subvenção para gasolina e diesel

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Conselho condiciona assinatura definitiva a portarias do Ministério da Fazenda e garante preservação da autonomia de preços no refino. O...

ANP altera cálculo do preço de referência para produtores que refinam petróleo nacional

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Ajuste regulatório atende ao Decreto nº 12.930/2026 e redefine a data-base para o cálculo da variação dos Preços de...