Tag: Regulação

MME abre consulta pública para atualizar garantia física de eólicas e solares

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Revisão metodológica prevê regras para o tratamento do curtailment no cálculo da geração média e estabelece fluxos específicos para...

Fim da escala 6×1 pode colocar em risco as operações offshore no Brasil

Artigo Agência Cenário Energia -
Por Pedro Calmon Neto, é sócio do PCFA – Pedro Calmon Filho & Associados e especialista em Direito Marítimo...

ANP abre consulta prévia para estruturar a Agenda Regulatória 2027-2028

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Processo nº 2/2026 recebe contribuições até 27 de novembro cobrindo eixos de transição energética, gás natural, E&P e infraestrutura...

MME propõe novas regras para o Plano de Outorgas de Transmissão

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Consulta pública fica aberta até 30 de novembro e prevê cadastro permanente de desenvolvedores habilitados, emissões extraordinárias do POTEE...

Bruno Dantas renuncia ao TCU e abre disputa no Senado com foco na SecexConsenso e concessões de energia

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Ex-presidente da Corte de Contas deixa o cargo vitalício aos 48 anos para atuar no setor privado e na...

Abegás defende gás natural no Redata para ampliar alternativas de energia para data centers

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Entidade apoia Emenda 22 ao PL 278/2026 e afirma que fonte pode complementar renováveis no atendimento de cargas de...

Taesa conclui reforço na SE Rio Grande II e adiciona R$ 5,8 milhões em RAP

Transmissão Agência Cenário Energia -
Operação do 3º banco de autotransformadores da concessão São Pedro amplia margem do subsistema Sul e gera receita retroativa...

ANEEL aprova transferência do controle societário da Transnorte para a Axia Energia Norte

Transmissão Agência Cenário Energia -
Operação validada pela SFF concede 120 dias para a consolidação da mudança no controle direto da concessionária de transmissão A...

Aneel autoriza ISA Energia a ofertar baterias para clientes corporativos

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Atividade atípica permite à transmissora explorar soluções BESS no mercado B2B, com ativos segregados da concessão e destinação de...

MME propõe vincular rateio do ERCAP à janela crítica do SIN e impulsionar gestão de carga

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Consulta pública altera cálculo do encargo de reserva de capacidade para focar na demanda máxima líquida de até 4h...

Gentil Nogueira será relator de encargo para baterias e revisão do compartilhamento de postes na ANEEL

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Diretor ficará à frente de processos que tratam do rateio dos custos de armazenamento entre geradores e da adequação...

Gargalo de governança e regulação trava expansão da inteligência artificial no setor de energia

PDI&Tec Agência Cenário Energia -
Pesquisa revela que, apesar dos ganhos de produtividade em processos críticos, falta de arcabouço auditável para reguladores e conselhos...