Tag: MME

MME propõe novas regras para o Plano de Outorgas de Transmissão

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Consulta pública fica aberta até 30 de novembro e prevê cadastro permanente de desenvolvedores habilitados, emissões extraordinárias do POTEE...

Estudo identifica seis portos com potencial para atender à eólica offshore no Brasil

Eólica Agência Cenário Energia -
Levantamento do MME e do Ministério de Portos e Aeroportos aponta necessidade de investimentos em cais, áreas operacionais e...

ATGás recorre contra decisão da ANP que zerou parcela da base de ativos da NTS e da TAG

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Associação pede revisão do método de valoração de contratos legados e solicita efeito suspensivo; entidade questiona impactos sobre a...

MME prevê enviar decreto da eólica offshore à Casa Civil nas próximas semanas

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Regulamentação da Lei nº 15.097/2025 deve definir cessão de áreas marítimas, emissão de declarações de interferência e etapas para...

MME enquadra 225,9 MW de usinas solares no Reidi e estima redução de R$ 66,9 milhões no CAPEX

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Dez empreendimentos na Bahia e em São Paulo terão suspensão de PIS/Pasep e Cofins sobre investimentos elegíveis; Aneel também...

MME condiciona leilões de transmissão à contratação prévia do uso da rede

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Portaria prevê sete certames entre 2027 e 2029 e exige CUST em projetos ligados à expansão de carga para...

MME propõe reduzir em 75,9% as emissões dos Sistemas Isolados da Amazônia até 2035

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Consulta pública também prevê corte de 73,3% no consumo de combustíveis fósseis e redução de 60,1% nos custos de...

MME abre consulta pública para integrar recarga de veículos elétricos ao planejamento das redes

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Contribuições podem ser enviadas até 22 de novembro; diagnóstico vai mapear gargalos de conexão, necessidades das distribuidoras e barreiras...

EPE publica metodologia para definir preço-teto dos leilões de baterias

Armazenamento de Energia Agência Cenário Energia -
Nota técnica detalha critérios para calcular o Custo Marginal de Referência dos certames de dezembro, mas não divulga os...

MME abre prazo para distribuidoras declararem demanda nos leilões A-1, A-2 e A-3 de 2026

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Agentes devem informar à CCEE até 30 de outubro as necessidades de contratação no mercado regulado; certames estão marcados...

Terras raras: pesquisas crescem 485%, mas Brasil mantém gargalo em produtos de valor agregado

Minerais Críticos Agência Cenário Energia -
Portal de Minerais Críticos registra avanço da prospecção entre 2021 e 2025, enquanto a lavra ativa permanece concentrada em...

BNDES destina R$ 17,18 mi para restaurar bacias de hidrelétricas no Paranaíba

Sustentabilidade Agência Cenário Energia -
Edital selecionou cinco projetos para recuperar 500 hectares em GO, MG e DF, visando à redução de assoreamento e...