Extensão dependerá das cotações internacionais e do espaço fiscal; governo também avalia manter imposto sobre exportações de petróleo bruto
O Ministério da Fazenda admite prorrogar em 2027 os mecanismos de subvenção aos combustíveis caso o petróleo permaneça em níveis elevados no mercado internacional. A continuidade da política dependerá da evolução das cotações e da disponibilidade de receitas extraordinárias para financiar as medidas, sem comprometer o equilíbrio fiscal.
A sinalização ocorre em meio à escalada do Brent, referência internacional para o petróleo, que voltou a superar US$ 117 por barril nesta sexta-feira, 23 de outubro, impulsionado pelo agravamento das tensões no Oriente Médio e pelo risco de interrupções no abastecimento global.
A eventual prorrogação não está definida. O governo já adotou medidas de apoio ao mercado de combustíveis em 2026, incluindo subvenções ao diesel e ao etanol, mas a manutenção dos mecanismos no próximo ano dependerá das condições econômicas e orçamentárias.
Brent pressiona custos de combustíveis
A valorização do petróleo reflete preocupações com possíveis interrupções na oferta após ataques de grupos alinhados ao Irã contra instalações e alvos estratégicos na Arábia Saudita. O cenário acrescenta um prêmio de risco às cotações e amplia a volatilidade do mercado internacional.
Para o Brasil, a alta pode elevar o custo de importação de derivados e pressionar os preços domésticos, sobretudo quando as cotações externas e o câmbio encarecem o suprimento. O impacto efetivo depende, entre outros fatores, das condições de aquisição, da oferta interna e das decisões comerciais dos agentes do setor.
O analista de Inteligência de Mercado da StoneX, Bruno Cordeiro, é apontado no material como fonte para a avaliação dos fatores geopolíticos que sustentam os preços. Como o release não reproduz uma declaração literal do especialista, a análise foi apresentada de forma indireta, sem atribuição de citação entre aspas.
Subvenção depende de espaço fiscal
A possibilidade de estender o apoio financeiro em 2027 está condicionada à persistência dos preços elevados e à existência de recursos para cobrir os gastos. O desenho permite ao governo buscar uma redução do impacto da volatilidade internacional sobre os combustíveis sem instituir um tabelamento direto de preços.
A política, porém, envolve um custo para a União. A ampliação ou renovação dos subsídios exigirá compatibilidade com a disponibilidade orçamentária e financeira e com os objetivos fiscais do governo.
Em setembro, o Executivo autorizou uma subvenção econômica ao diesel e adotou medidas tributárias para gasolina e etanol. As normas também preveem ajustes de duração e valor conforme a conjuntura e a disponibilidade de recursos.
Imposto sobre exportação de petróleo segue em avaliação
Outra frente em análise pela Fazenda é a continuidade do imposto de exportação sobre o petróleo bruto. A discussão envolve o abastecimento interno e o incentivo ao direcionamento de parte da produção nacional para o refino no país.
A medida enfrenta resistência de petroleiras, que questionam sua aplicação na Justiça. Entre as críticas do setor estão os efeitos sobre a previsibilidade regulatória, a economia dos contratos de exploração e produção e a competitividade do petróleo brasileiro no mercado externo.
A decisão sobre a manutenção do tributo deverá considerar as condições de oferta e demanda domésticas. As duas frentes, subvenções aos combustíveis e tributação das exportações de petróleo, têm objetivos e efeitos distintos: a primeira busca amortecer os impactos dos preços sobre o mercado de combustíveis; a segunda interfere nas condições econômicas das vendas externas de óleo bruto.
