Levantamento do MME e do Ministério de Portos e Aeroportos aponta necessidade de investimentos em cais, áreas operacionais e segurança; recomendações incluem avanços regulatórios e planejamento portuário até 2028
Seis portos brasileiros foram identificados como potenciais bases logísticas para o desenvolvimento da energia eólica offshore no país. O diagnóstico, apresentado nesta quarta-feira (28) pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), aponta Pecém e Suape, no Nordeste; Porto Central e Açu, no Sudeste; e Imbituba e Rio Grande, no Sul.
O estudo avalia a capacidade da infraestrutura portuária para atender às demandas de implantação e operação de parques eólicos marítimos. Embora os seis portos apresentem potencial para apoiar a cadeia logística, todos dependem de investimentos e adaptações, incluindo ampliação de áreas operacionais, reforço estrutural dos cais e medidas de segurança e segregação das operações.
Elaborado em cooperação com a Agência Dinamarquesa de Energia (DEA), o levantamento foi apresentado durante o Brazil Windpower 2026. A iniciativa está alinhada à Lei nº 15.097/2025, que estabeleceu o marco legal da energia eólica offshore no Brasil.
Portos terão de adaptar infraestrutura para diferentes projetos
A análise considera dois cenários tecnológicos. O primeiro, denominado Large Offshore, abrange parques com turbinas de 15 MW a 20 MW instalados a mais de 20 quilômetros da costa. O segundo, Nearshore, contempla turbinas de 6 MW a 8 MW em áreas costeiras localizadas a até 20 quilômetros do litoral.
A avaliação busca identificar oportunidades, limitações e necessidades de adaptação da infraestrutura para atender aos diferentes perfis de empreendimentos. O documento não estabelece portos obrigatórios para futuros projetos nem determina a escolha de instalações específicas pelos investidores.
Na avaliação da diretora do Departamento de Transição Energética do MME, Karina Araújo, o diagnóstico deve servir de referência para orientar decisões de investimento, sem impor direcionamentos aos agentes: “Entregamos um diagnóstico técnico e estratégico essencial sobre a prontidão e a capacidade dos portos brasileiros, sem caráter impositivo, mas como um guia para subsidiar as melhores decisões de investimento. A atuação conjunta entre o MME e o MPOR demonstra que o planejamento da transição energética brasileira caminha lado a lado com a logística portuária. Os seis portos mapeados provam a competitividade regional do Brasil, do Nordeste ao Sul.”
Agenda até 2028 inclui regulamentação e licenciamento
Para o curto prazo, entre 2026 e 2028, o estudo recomenda avançar na regulamentação da Lei de Energia Eólica Offshore, planejar áreas prioritárias para a implantação dos projetos e atualizar os instrumentos de planejamento portuário.
O documento também aponta a necessidade de fortalecer a coordenação entre as instituições envolvidas e aperfeiçoar os processos de licenciamento ambiental. Essas medidas integram a preparação regulatória e operacional necessária para viabilizar novos empreendimentos e reduzir incertezas para os agentes interessados.
Médio prazo prevê cadeia produtiva e qualificação profissional
Para o período de 2029 a 2032, as recomendações se concentram na redução de riscos para os investimentos, no desenvolvimento da cadeia produtiva nacional e na qualificação da mão de obra.
A preparação dos portos é um dos componentes da estrutura necessária para a expansão da eólica offshore, que demanda áreas para movimentação e armazenamento de equipamentos de grande porte, instalações adequadas para operações marítimas e condições de segurança compatíveis com a atividade.
O estudo oferece um diagnóstico para orientar o planejamento público e privado, mas não apresenta, no material divulgado, estimativas de custos para as adaptações, cronogramas individuais de obras ou compromissos de investimento dos seis portos identificados.
