Reajuste entra em vigor em fevereiro e eleva tributo para R$ 1,64 por litro de gasolina e R$ 1,30 de diesel; aumentos acumulados desde 2023 superam 34%
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta quarta-feira (28) um novo reajuste do ICMS sobre gasolina e diesel. As alíquotas fixas por litro subirão 4,4% para a gasolina e 11% para o diesel a partir de fevereiro de 2027, com acréscimos de R$ 0,07 e R$ 0,13 por litro, respectivamente.
Com a mudança, o imposto passará a R$ 1,64 por litro de gasolina e R$ 1,30 por litro de diesel. Será o quarto aumento desde 2023, quando entrou em vigor o modelo de tributação monofásica com valores uniformes por unidade de medida.
ICMS acumula alta superior a 34% desde 2023
Com o reajuste aprovado, a elevação acumulada do ICMS desde a implementação do regime monofásico chegará a 34,4% para a gasolina e 36,8% para o diesel, conforme os dados do setor.
O modelo ad rem estabelece um valor fixo por litro, em substituição à cobrança percentual sobre o preço dos combustíveis. A mudança buscou uniformizar a tributação estadual, mas os reajustes posteriores elevaram gradualmente o valor recolhido por unidade comercializada.
A nova rodada de aumentos ocorre em um cenário de pressão sobre o mercado internacional de petróleo e de medidas federais destinadas a amortecer a volatilidade dos preços dos combustíveis.
Reajuste pode reduzir efeito de medidas federais
Na gasolina, a desoneração integral dos tributos federais proporcionou uma redução de R$ 0,89 por litro no preço final ao consumidor, de acordo com o release. A elevação do ICMS representa um aumento de custo tributário que pode absorver parte desse alívio, dependendo das condições de mercado e do repasse ao longo da cadeia.
No diesel, a pressão também afeta o transporte de cargas, já que o combustível tem peso relevante nos custos do frete rodoviário e da logística. O setor conta com uma subvenção federal de até R$ 3,52 por litro para o produto importado, mecanismo destinado a reduzir o impacto das oscilações internacionais sobre o mercado doméstico.
A combinação entre tributação estadual, câmbio e cotações do petróleo influencia a formação dos preços, mas o efeito efetivo nas bombas dependerá também dos custos de aquisição, das margens de distribuição e revenda e da dinâmica de oferta e demanda.
Distribuidoras e postos terão de ajustar custos
Como o ICMS monofásico é recolhido uma única vez na cadeia, por produtores, refinarias, importadores ou outros agentes responsáveis pelo recolhimento conforme as regras aplicáveis, o aumento altera o custo tributário de origem dos combustíveis.
A partir de fevereiro de 2027, distribuidoras e postos terão de absorver ou repassar o acréscimo, conforme suas condições comerciais. O reajuste não determina automaticamente uma elevação idêntica no preço final ao consumidor, pois o repasse depende da formação de preços em cada etapa da cadeia.
A mudança adiciona uma nova variável à dinâmica de preços dos combustíveis em 2027, especialmente para o diesel, cujo aumento percentual será mais que o dobro do aplicado à gasolina.
