Benefício será financiado com receitas extraordinárias do petróleo e gás, sem alteração do teto de impacto fiscal previsto; medida busca conter a pressão dos combustíveis sobre o transporte e a inflação.
O governo federal anunciou a renovação, por mais 30 dias, da subvenção econômica de R$ 2,12 por litro de óleo diesel. A medida, informada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), será formalizada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (27) e manterá o teto de impacto orçamentário já previsto.
O financiamento virá de receitas extraordinárias do setor de petróleo e gás natural, incluindo arrecadação de royalties e participações especiais. A prorrogação busca amortecer os efeitos da volatilidade dos preços internacionais sobre o mercado brasileiro de combustíveis, com reflexos nos custos do transporte rodoviário e da logística.
Subvenção busca conter pressão sobre o diesel
O mecanismo reduz parte do custo suportado pelos agentes beneficiados, contribuindo para preservar a viabilidade do abastecimento em um cenário de preços internacionais elevados. A manutenção do benefício não representa, por si só, garantia de redução do preço nas bombas, já que o valor final também depende de fatores como cotação do petróleo, câmbio, custos de distribuição e margens comerciais.
A subvenção de R$ 2,12 por litro integra o conjunto de medidas temporárias adotadas pelo governo para enfrentar a volatilidade do mercado de combustíveis. O mecanismo é distinto do subsídio adicional de R$ 1,40 por litro destinado à importação de diesel rodoviário.
Receitas do petróleo financiam a medida
A utilização de receitas extraordinárias de royalties e participações especiais permite ao governo custear a prorrogação sem elevar o teto de impacto fiscal previamente provisionado, conforme as informações divulgadas pelo MPO.
A renovação terá duração de 30 dias. Os detalhes operacionais e as condições para o repasse dos recursos deverão constar do ato oficial a ser publicado no Diário Oficial da União.
