Tag: Concessão

Caso Enel: TCU pauta julgamento sobre apagões e fiscalização em SP

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Sob relatoria do ministro Augusto Nardes, representação do MP-TCU avalia conduta da distribuidora e dos órgãos federais em meio...

Aneel estende concessão da UHE Jirau até 2047 por desequilíbrio em garantia física

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Decisão garante mais 615 dias de exploração comercial para a hidrelétrica do Rio Madeira e reforça precedente sobre recomposição...

ANEEL fixa prazo até 2028 para obras da Light no Complexo Lajes e coloca renovação da concessão sob escrutínio

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Agência determina conclusão do túnel de transposição da UHE Nilo Peçanha até março de 2028, abre fiscalização sobre paralisação...

Enel SP apresenta pleito contra caducidade a relator em meio a recuo na retórica da ANEEL

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Cúpula da distribuidora detalha argumentos técnicos ao diretor Fernando Mosna; em paralelo, diretor-geral da agência elogia serviços prestados em...

TCU avalia acordo da MEZ Energia e pode redefinir, nesta quarta, tratamento regulatório para concessões em crise

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Julgamento sobre ativos de transmissão em São Paulo coloca à prova modelo de solução consensual no setor elétrico e...

Enel SP propõe à Aneel perícia independente sobre eventos de 2025 para contestar caducidade

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Distribuidora quer provar que magnitude climática de dezembro de 2025 desconfigura métricas de desempenho estabelecidas pela agência; empresa se...

ANP atualiza edital da Oferta Permanente e inclui 45 novos blocos exploratórios nas bacias de Campos, Santos e Potiguar

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Com a nova versão do documento, o portfólio da Oferta Permanente de Concessão (OPC) alcança 495 blocos em 11...

Light garante renovação da concessão e prepara ciclo de R$ 10 bilhões para modernizar rede no Rio

Distribuição Agência Cenário Energia -
Após recuperação financeira e melhora operacional, distribuidora inicia nova fase com foco em digitalização, redução de perdas e fortalecimento...

Lula endurece discurso contra Enel durante renovação de concessões e amplia pressão regulatória sobre distribuidora

Política Agência Cenário Energia -
Presidente acusa companhia italiana de descumprir compromissos assumidos com o governo brasileiro; Enel reage com defesa de investimentos e...

EDP renova concessão em São Paulo por 30 anos e projeta R$ 5 bilhões em investimentos

Distribuição Agência Cenário Energia -
Com assinatura antecipada em Brasília, distribuidora eleva aportes em 30% até 2030; foco está na resiliência climática das redes...

Energisa renova concessões e projeta aporte recorde de R$ 18 bilhões em quatro estados

Distribuição Agência Cenário Energia -
Com a assinatura de novos contratos de 30 anos, companhia eleva investimentos em 32% e foca na resiliência climática...

Renovação das distribuidoras: MME prevê R$ 130 bi em aportes sob novas regras do Decreto 12.068

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Novos contratos de concessão elevam exigências de qualidade, ampliam pressão regulatória e impulsionam modernização da rede elétrica brasileira O processo...