Tag: Concessão

TCU questiona base técnica da ANEEL e lança incerteza sobre renovação da concessão da Enel Rio

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Acórdão aponta falhas na fiscalização e inconsistências nos indicadores de qualidade DEC e FEC, elevando o nível de risco...

Neoenergia: Iberdrola sinaliza novo ciclo de aportes atrelado à renovação de concessões

Distribuição Agência Cenário Energia -
Em encontro com o presidente Lula, Ignacio Galán reafirma aporte de R$ 40 bilhões nos últimos anos e sinaliza...

Enel descarta venda da operação em São Paulo e aposta em segurança jurídica para renovar concessão

Distribuição Agência Cenário Energia -
Distribuidora reage à pressão regulatória e política após abertura de processo de caducidade pela ANEEL e reforça compromisso de...

Enel SP: transferência de controle se consolida como solução para evitar caducidade e expõe tensão entre ANEEL e MME

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Crise da maior distribuidora do país coloca à prova o modelo regulatório brasileiro, com divergências entre governo e agência...

Enel SP: Governo abre porta para saída negociada e evita trauma da caducidade

Política Agência Cenário Energia -
Ministro de Minas e Energia condiciona eventual caducidade à análise técnica da ANEEL e sinaliza busca por solução que...

ANEEL abre processo de caducidade contra Enel SP e suspende renovação da concessão

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Decisão unânime aponta falhas estruturais na prestação do serviço e coloca distribuidora sob risco de perder concessão na maior...

Procuradoria da ANEEL rejeita novo prazo para Enel SP e libera julgamento de caducidade

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Parecer jurídico conclui que direito ao contraditório já foi exercido e nega pedido de 30 dias adicionais para alegações...

ANEEL decide destino da Enel SP nesta terça; agência avalia recomendação de caducidade ao MME

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Em véspera de julgamento, diretoria consulta Procuradoria Federal sobre pedido de prazo adicional da concessionária; encontro em Brasília serviu...

Caducidade: Enel SP alega cerceamento de defesa e pede 30 dias extras à ANEEL

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Distribuidora pede prazo adicional para defesa, aponta inconsistências na comparação com a Copel e alerta para riscos à segurança...

TCU aprova renovação da Light e reconhece recuperação judicial como reforço de capital em decisão estratégica para o setor elétrico

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Corte valida redução de R$ 5 bilhões em dívidas e garante continuidade da concessão no Rio, mas mantém alerta...

ANEEL aprova renovação da Enel Ceará após mudança em janela de análise de desempenho

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Por maioria, diretoria colegiada segue voto-vista de Gentil Nogueira e recomenda prorrogação por 30 anos; cumprimento de indicadores em...

ANEEL acata decisão judicial e retira processo de caducidade da Enel SP da pauta

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Diretor Gentil Nogueira retira processo de pauta após parecer de força executória da Procuradoria Federal; deliberação sobre o Termo...