Acordos com Shell, TotalEnergies e Petrogal ajustam gastos e receitas acumulados no pré-sal da Bacia de Santos; Petrobras passa a deter 62,913% de Berbigão e 45,394% de Sururu.
A Petrobras receberá cerca de US$ 859 milhões até novembro de 2026 das parceiras Shell, TotalEnergies e Petrogal, como resultado da equalização de gastos e volumes das jazidas compartilhadas de Berbigão e Sururu, no pré-sal da Bacia de Santos. O acerto considera investimentos, custos operacionais, receitas da produção e royalties acumulados antes da entrada em vigor das novas participações.
A reorganização decorre da sobreposição dos reservatórios entre o contrato de concessão BM-S-11A e a área da Cessão Onerosa do Entorno de Iara, operada integralmente pela estatal. Com a individualização da produção, cada empresa passa a responder pelos direitos e obrigações proporcionais à sua participação em cada jazida.
Petrobras amplia participação em Berbigão e Sururu
Os percentuais foram definidos nos Acordos de Individualização da Produção (AIPs), aprovados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com vigência a partir de 1º de maio de 2026.
A configuração varia conforme a distribuição dos volumes de petróleo e gás atribuídos a cada área:
- Em Berbigão, a participação da Petrobras passou a 62,913%. A Shell detém 16,125%, a TotalEnergies, 14,512%, e a Petrogal, 6,45%.
- Em Sururu, a estatal ficou com 45,394%, enquanto a Shell passou a 23,742%, a TotalEnergies a 21,367% e a Petrogal a 9,497%.
Antes da revisão, no contrato de concessão BM-S-11A, a Petrobras detinha 42,5%, a Shell 25%, a TotalEnergies 22,5% e a Petrogal 10%. A estatal também detém 100% da área da Cessão Onerosa envolvida na individualização.
Acerto considera produção e investimentos anteriores
A equalização financeira reconcilia os valores associados à produção realizada até 30 de abril de 2026, incluindo receitas obtidas, investimentos executados, despesas operacionais e royalties. O pagamento previsto até novembro liquida as diferenças financeiras entre as empresas referentes ao período anterior à efetivação dos acordos.
O recebimento de US$ 859 milhões representa uma entrada de caixa para a Petrobras vinculada a esse ajuste. Trata-se de uma compensação financeira entre as participantes, e não de uma receita recorrente decorrente da venda corrente de petróleo.
Unitização organiza a produção de reservatórios compartilhados
A individualização da produção, também conhecida como unitização, é aplicada quando uma jazida se estende por áreas submetidas a contratos distintos. O mecanismo estabelece a participação de cada titular e as regras para o desenvolvimento e a operação conjunta do reservatório.
O objetivo é permitir que a produção ocorra de forma integrada, evitando que limites contratuais prejudiquem o aproveitamento racional dos recursos. A ANP acompanha o processo e aprova os acordos, que também definem responsabilidades operacionais e a distribuição dos resultados econômicos.
Berbigão e Sururu produzem desde 2019 por meio do FPSO P-68, unidade com capacidade de processamento de até 150 mil barris de petróleo por dia. A consolidação das participações e a liquidação dos valores históricos encerram a etapa de equalização financeira associada à mudança contratual.
