Movimento questiona mudança de 21 de outubro para 19 de novembro e afirma que 88% dos 49 participantes da consulta pública apoiaram a desconcentração da oferta de gás natural.
O movimento União pela Energia criticou o adiamento da audiência pública da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre o programa de desconcentração da oferta de gás natural, conhecido como gas release. Previsto inicialmente para 21 de outubro, o encontro foi remarcado para 19 de novembro, decisão que, na avaliação da entidade, amplia a incerteza regulatória e pode atrasar a abertura competitiva do mercado.
Em manifestação institucional, o grupo argumentou que não houve fatos novos que justificassem a alteração do cronograma. A entidade defende que a implementação das medidas concorrenciais previstas na Lei nº 14.134/2021, a Nova Lei do Gás, seja conduzida como política de Estado, sem interferência das circunstâncias do calendário eleitoral.
Entidade questiona mudança de cronograma
A crítica também considera o histórico recente do processo regulatório. Segundo a União pela Energia, a diretoria da ANP havia rejeitado, no início de outubro, um pedido de adiamento apresentado pela Petrobras. Para o movimento, a posterior alteração da data da audiência gera uma sinalização contraditória aos agentes do mercado.
A entidade sustenta que o calendário eleitoral já era conhecido quando a audiência foi originalmente marcada. Por isso, considera necessário preservar a previsibilidade do processo e assegurar continuidade à discussão sobre a desconcentração da oferta de gás.
Consulta pública teve apoio de 88% dos participantes
A União pela Energia também utiliza as contribuições recebidas na consulta pública como argumento para defender o avanço do programa. De acordo com os dados apresentados pelo movimento, 43 dos 49 participantes cadastrados manifestaram apoio explícito à implementação do gas release, o equivalente a aproximadamente 88%.
O apoio registrado na consulta indica adesão expressiva entre os participantes, mas não representa necessariamente o conjunto de agentes do mercado de gás natural. A avaliação considera as contribuições apresentadas no processo regulatório.
Gas release é visto como instrumento de concorrência
A desconcentração da oferta de gás natural é defendida por consumidores industriais e produtores independentes como uma medida para ampliar a liquidez do mercado livre, reduzir barreiras à entrada de novos fornecedores e aumentar a concorrência.
A expectativa desses agentes é que a presença de múltiplos ofertantes amplie as alternativas de contratação e contribua para preços mais competitivos, inclusive para consumidores industriais e para a geração termelétrica. Os efeitos, contudo, dependerão do desenho regulatório, das condições de oferta e da efetiva participação de novos agentes.
A União pela Energia também defendeu a autonomia técnica da ANP na condução do processo e pediu que a agência mantenha a audiência em 19 de novembro, com conclusão da discussão baseada em critérios técnicos.
