Tag: Caducidade

MME cobra da Aneel ponto focal para plano sobre continuidade da Enel SP

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Ministério dá cinco dias para agência indicar responsável por articulação técnica que subsidiará resposta conjunta ao TCU; órgãos têm...

ANEEL adia decisão sobre caducidade da concessão da Enel SP após pedido de vista

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Diretor Gentil Nogueira interrompe julgamento e aponta necessidade de aprofundar análise sobre impactos aos consumidores e recomendações do TCU A...

ANEEL analisa caducidade da Enel SP na próxima terça-feira

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Diretoria da agência avalia mérito do processo que pode resultar na recomendação de extinção da concessão; decisão final sobre...

ANEEL rejeita recurso da Enel SP, afasta pedido de perícia e mantém processo de caducidade

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Diretoria da agência mantém decisão contra perícia técnica solicitada pela distribuidora e afirma que processo deve avaliar preparação, resposta...

TCU cobra estudos sobre impacto de eventual caducidade da Enel São Paulo

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Tribunal determina que MME e ANEEL avaliem indenizações, tarifas e riscos sistêmicos antes de eventual extinção da concessão, que...

ANEEL rejeita perícia pedida pela Enel SP e encerra fase de instrução em processo de caducidade

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Pedido de prova independente foi negado por unanimidade; agência considerou que não havia fatos novos ou complexidade técnica que...

Enel SP aponta cerceamento de defesa e pede 30 dias para estudo técnico no processo de caducidade na ANEEL

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Distribuidora contesta encerramento da instrução no processo administrativo, rebate critério de restabelecimento em 24 horas e adverte sobre o...

Caducidade da Enel SP: Conselho de Consumidores questiona rito da Aneel e exige análise de 2026

Distribuição Agência Cenário Energia -
Em representação à agência, classe industrial alega sobreposição de prazos, defende maturação de investimentos recentes e propõe que multas...

Diretoria da Aneel rejeita recurso por unanimidade e mantém rito de caducidade contra a Enel SP

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Colegiado acompanha voto do relator Fernando Mosna, esgota fase recursal e concede prazo final de 10 dias para alegações...

Enel SP: Mosna rejeita recurso e mantém processo de caducidade na Aneel

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Relator aponta R$ 320 milhões em multas e falhas em Planos de Resultados, mas ressalta que parecer final caberá...

Silveira admite mudança de controle da Enel São Paulo

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Ministro de Minas e Energia afirma que decisão sobre concessão cabe à ANEEL e defende critérios técnicos para definir...

Caducidade da Enel SP: ANEEL encerra instrução e dá 10 dias para alegações finais

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Relatora Agnes Costa notifica a concessionária após manifestações da SFT e parecer favorável da Procuradoria, que indeferiu pedido de...