Tag: Senado Federal

Minerais críticos entram no radar regulatório e acendem alerta sobre insegurança jurídica para transição energética

Política Agência Cenário Energia -
PL dos Minerais Críticos pode gerar sobreposição de competências e travar investimentos estratégicos, alerta diretor-geral da ANM no Senado A...

Senado aprova US$ 123,5 milhões para acelerar hub de hidrogênio verde do Pecém

Hidrogênio Agência Cenário Energia -
Crédito internacional garantido pela União reforça infraestrutura do complexo cearense e amplia aposta brasileira na cadeia global de combustíveis...

LRCap 2026: Antecipação de termelétricas leva ministro Alexandre Silveira à CI do Senado

Política Agência Cenário Energia -
Requerimento aprovado no Senado atende a pleito do senador Marcos Rogério; parlamentares e agentes do mercado alertam para o...

Brasil condiciona acordo com EUA sobre terras raras à aprovação de marco legal no Senado

Minerais Críticos Agência Cenário Energia -
Governo busca acelerar parceria estratégica com os Estados Unidos para minerais críticos, mas avanço depende da aprovação do PL...

Confiabilidade Elétrica: Crise no campo paranaense e investimentos da Copel pautam debate no Senado

Política Agência Cenário Energia -
Produtores rurais relatam prejuízos milionários com oscilações na rede, enquanto concessionária detalha aporte de R$ 13,4 bilhões até 2030...

Senado avança com “obras por tributos” e abre novo caminho para financiar infraestrutura no Brasil

Política Agência Cenário Energia -
Aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal cria mecanismo para converter dívidas fiscais em investimentos, com potencial...

Impasse no Senado adia definição sobre tarifa de Itaipu e amplia incertezas no setor elétrico

Política Agência Cenário Energia -
Articulação do governo suspende votação de projeto que limita custo da energia da Itaipu Binacional, enquanto debate avança sobre...

Comissão de Infraestrutura do Senado avança sobre segurança energética e pressiona regulação tarifária

Política Agência Cenário Energia -
Pacote de requerimentos mira qualidade do fornecimento elétrico, custos do gás natural e gargalos logísticos com impacto direto na...

CCJ do Senado aprova marco legal para compartilhamento de postes e define gestão das distribuidoras

Política Agência Cenário Energia -
Substitutivo do senador Esperidião Amin delimita competências de ANEEL e Anatel, classifica ocupação sem contrato como infração grave e...

MP do Redata caduca sem votação no Senado e cria vácuo regulatório para data centers e demanda por energia limpa

Política Agência Cenário Energia -
Sem deliberação do PL 278/26 pelo Senado, regime especial para data centers perde validade; Fernando Haddad busca “caminho jurídico”...

Eólica Offshore: Comissão de Infraestrutura deve debater regulamentação da Lei 15.097

Política Agência Cenário Energia -
Requerimento do senador Marcos Pontes foca no planejamento das áreas marítimas e na coordenação interministerial necessária para destravar investimentos...

Senado aprova MP do Gás do Povo e programa avança para sanção presidencial

Política Agência Cenário Energia -
Programa substitui o modelo de transferência direta de renda por uma estrutura de controle de preços via dividendos do...