Projetos estão entre as matérias previstas para o esforço concentrado; propostas têm impacto direto sobre demanda por eletricidade e cadeia de suprimentos da transição energética
O Senado Federal incluiu na pauta da próxima semana os projetos que tratam de incentivos à instalação de data centers no Brasil e da exploração e processamento de minerais críticos. A previsão foi anunciada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). As votações ocorrerão durante o esforço concentrado dos senadores.
Entre as matérias está o PL 278/2026, voltado à criação de condições para atração de investimentos em infraestrutura de data centers. O tema ganhou relevância para o setor elétrico diante da expansão de cargas associadas à computação em nuvem, inteligência artificial e processamento de dados, que exigem grandes volumes de energia e disponibilidade elevada do fornecimento. Também está previsto o PL 2.780/2024, que estabelece diretrizes para exploração e processamento de minerais considerados estratégicos para a transição energética.
Data centers entram no debate sobre expansão elétrica
A discussão sobre incentivos para data centers ocorre em meio à necessidade de conciliar a expansão da infraestrutura digital com a capacidade do sistema elétrico de atender novas cargas de elevada densidade energética.
Centros de processamento de dados demandam fornecimento contínuo e podem representar cargas concentradas em determinadas regiões. A definição de regras para instalação desses empreendimentos envolve, portanto, não apenas aspectos tributários e de atração de investimentos, mas também conexão à rede, disponibilidade de energia e planejamento da infraestrutura elétrica.
O PL 278/2026 é acompanhado pelos setores de tecnologia e energia justamente por estabelecer um ambiente regulatório e fiscal para novos empreendimentos. A expectativa é que uma política específica contribua para direcionar investimentos e aumentar a previsibilidade para projetos que utilizem fontes de menor intensidade de carbono.
O avanço da inteligência artificial amplia a importância desse debate. Modelos de processamento intensivo podem elevar significativamente o consumo de eletricidade dos centros de dados, tornando a disponibilidade de energia e de infraestrutura de transmissão e distribuição fatores relevantes para a localização dos projetos.
Senado prioriza texto da Câmara para minerais críticos
No caso dos minerais críticos, a orientação anunciada por Alcolumbre é concentrar a tramitação no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, em vez de priorizar a proposta que teve origem no Senado.
O PL 2.780/2024 foi relatado na Câmara pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e trata de mecanismos voltados à exploração e ao processamento de minerais considerados estratégicos para a transição energética.
A escolha do texto vindo da Câmara pode acelerar a tramitação da matéria ao evitar a abertura de uma disputa entre propostas com objetivos semelhantes. A definição de um marco regulatório para o setor é acompanhada de perto pela indústria, diante da importância de insumos minerais para tecnologias associadas à eletrificação e à descarbonização.
Entre os minerais classificados como estratégicos para a transição energética estão insumos utilizados em baterias, equipamentos de geração renovável, redes elétricas e outras tecnologias de baixo carbono. A capacidade de extração, processamento e agregação de valor desses recursos é considerada um componente da segurança das cadeias globais de suprimento.
