Tag: Regulação

UHE Salto: ANEEL inicia quitação antecipada de UBP e injeta R$ 10,6 mi na CDE

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Termo aditivo com a UHE Salto inaugura sistemática de quitação antecipada; recursos serão aplicados na modicidade tarifária de consumidores...

Enel SP reage à ANEEL e tenta barrar caducidade com contestação técnica e questionamento de governança

Judiciário Agência Cenário Energia -
Distribuidora alega erro metodológico em indicadores de restabelecimento e pede troca de relatoria em processo que pode redefinir padrões...

ONS estende prazo de consulta sobre sistemática da 1ª Temporada de Acesso da PNAST

Operação & Expansão Agência Cenário Energia -
Agentes do setor têm até 5 de maio para enviar contribuições técnicas; documento define critérios e procedimentos para a...

IBP critica controle de margens e alerta para risco de intervenção no mercado de combustíveis

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Entidade vê insegurança jurídica e distorções concorrenciais em medidas do governo sobre preços e subvenção ao diesel e GLP,...

Brasil acelera agenda global de eólica offshore e busca protagonismo com missão internacional em Portugal

Eólica Agência Cenário Energia -
Coalizão Eólica Marinha articula governos, empresas e academia, firma acordos com estados estratégicos e reforça pressão por marco regulatório...

Reforma interna da ANP reduz transparência administrativa e eleva alerta sobre risco regulatório

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Decisão apertada extingue modelo de “diretor de referência”, reduz transparência em sessões administrativas e expõe divisão interna sobre equilíbrio...

Governo prorroga prazo para distribuidoras de combustíveis declararem margens de lucro à ANP

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Novo decreto estende data limite para 8 de maio; obrigatoriedade de transparência abrange derivados de petróleo, combustíveis de aviação...

Transição Energética: PSR aponta riscos climáticos e indefinição regulatória como gargalos para o setor

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
16ª edição do Workshop PSR/Canal Energia debate a complexidade de equilibrar novas tecnologias, custos de descarbonização e o avanço...