Sob relatório do senador Marcos Rogério, projeto que veta bloqueios orçamentários avança em regime de urgência e segue direto para o plenário da Casa.
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Diretoria colegiada diverge sobre transição para geradores sem outorga sob a Lei 15.269; em processo separado, agência estende flexibilizações da CCC para nova gestão...
Consulta pública cria rito de penalidades para coibir manipulação de preços, práticas anticoncorrenciais e irregularidades no Ambiente de Contratação...
Impasse regulatório interrompe cronograma da oferta de aquisição, adia liquidação financeira e mantém indefinido o controle da petroleira brasileira
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Agência adia deliberação final da Consulta Pública nº 45/2019 para segunda-feira (22/6); diretoria prioriza articulação institucional contra o contingenciamento...