Cadastramento previsto para outubro vai levantar maturidade, custos e prazos de empreendimentos e subsidiar o desenho do futuro certame de armazenamento hidráulico
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) deve abrir em outubro uma chamada pública para cadastrar projetos de usinas hidrelétricas reversíveis (UHRs) que poderão participar do processo de estruturação de um futuro leilão de serviços de armazenamento de energia. A iniciativa permitirá à estatal dimensionar a oferta disponível no mercado e reunir informações para subsidiar as diretrizes que serão encaminhadas ao Ministério de Minas e Energia (MME).
A preparação do certame decorre da Lei 15.269/2025, marco legal associado à reforma do setor elétrico, e de resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que atribuiu à EPE a elaboração do planejamento e do desenho preliminar da contratação. Ainda não há data definida para a realização do leilão.
Chamada terá caráter consultivo
A primeira etapa do trabalho será o cadastramento de projetos de UHRs em desenvolvimento ou em avaliação no país. A EPE pretende utilizar as informações para identificar o grau de maturidade dos empreendimentos, suas características técnicas, estimativas de custos e prazos necessários para implantação.
O procedimento terá caráter consultivo e informativo. O cadastramento não representará habilitação ou pré-qualificação para um eventual leilão.
A EPE também prevê tratamento sigiloso para as informações estratégicas fornecidas pelos desenvolvedores. Os dados deverão apoiar a definição de critérios regulatórios, a identificação de riscos e o tratamento de eventuais lacunas normativas antes da estruturação do certame.
EPE vai atualizar custos e parâmetros
Nas etapas seguintes, a estatal pretende aprofundar a articulação com o MME e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Os trabalhos deverão incluir a atualização de bases de custos e de parâmetros econômico-financeiros utilizados na avaliação dos projetos.
Esses estudos também servirão de base para discutir as condições de contratação e os impactos socioambientais associados às usinas reversíveis, empreendimentos de infraestrutura de grande porte. A definição desses parâmetros será relevante para estabelecer as características do produto a ser eventualmente contratado e avaliar a viabilidade econômica dos projetos.
UHRs entram no licenciamento especial
Outro componente da estruturação é o licenciamento ambiental. As usinas hidrelétricas reversíveis foram incluídas no escopo da Licença Ambiental Especial (LAE), instrumento destinado a projetos considerados estratégicos para a infraestrutura nacional.
A inclusão busca aumentar a previsibilidade do processo de licenciamento e oferecer maior segurança jurídica aos empreendedores durante o desenvolvimento dos projetos.
Armazenamento ganha espaço com expansão renovável
A discussão sobre as UHRs ocorre em meio ao aumento da participação de fontes renováveis variáveis na matriz elétrica brasileira. A geração eólica e solar amplia a necessidade de recursos capazes de deslocar energia no tempo e oferecer flexibilidade à operação do Sistema Interligado Nacional (SIN).
As usinas reversíveis utilizam dois reservatórios em diferentes níveis para armazenar energia. Em períodos de maior disponibilidade ou menor demanda, a água pode ser bombeada para o reservatório superior. Quando necessário, o fluxo é revertido para gerar eletricidade.
Nesse contexto, o objetivo do levantamento da EPE é verificar se existe uma carteira de projetos suficientemente desenvolvida para justificar uma contratação específica de serviços de armazenamento hidráulico.
Mercado será usado para dimensionar oferta
O presidente da EPE, Thiago Prado, apontou que o cadastramento permitirá avaliar a dimensão da carteira de projetos em relação às necessidades futuras do sistema e, a partir desse diagnóstico, subsidiar a decisão sobre uma eventual contratação competitiva.
A chamada de projetos, portanto, funcionará como uma etapa de inteligência de mercado antes da definição das regras do futuro leilão. Os resultados deverão contribuir para estabelecer os parâmetros técnicos, econômicos e regulatórios da contratação a ser desenhada pela EPE em conjunto com o MME.
