Volatilidade do petróleo Brent no mercado global congela planos da equipe econômica; reunião ministerial está prevista para a próxima terça-feira (14)
A agenda de formulação da política energética nacional e as diretrizes de precificação dos combustíveis terão um desdobramento estratégico no Palácio do Planalto. O governo federal deve realizar a próxima reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) na terça-feira (14). A confirmação do calendário foi antecipada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), após rodada de alinhamento político com o alto escalão do Executivo.
A definição da pauta e a calendarização do colegiado ocorrem em um momento de forte pressão sobre as cadeias de suprimento e refino mundiais. O fórum ministerial, liderado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), monitora as assimetrias no refino doméstico, o abastecimento de biocombustíveis e as decisões fiscais que impactam a paridade de importação de derivados de petróleo.
Geopolítica e volatilidade do Brent congelam retirada de subsídios
A principal tese em discussão nos bastidores de Brasília envolve o cronograma para o encerramento dos incentivos e subvenções econômicas incidentes sobre a gasolina. Embora a equipe econômica persiga a desoneração fiscal e o realinhamento de preços para aliviar as contas públicas, o comportamento instável do barril de petróleo do tipo Brent forçou uma recalibragem no ritmo de transição das alíquotas.
A cúpula do parlamento manteve conversas com o ministro interino do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para avaliar as externalidades dos conflitos armados no Oriente Médio sobre a inflação interna. O presidente da Câmara detalhou o parecer técnico recebido dos ministérios setoriais, sinalizando a cautela do governo com o cenário externo: “Foi relatado que o fim da subvenção à gasolina levará mais um tempo, pois será necessário aguardar a estabilização do preço decorrente do conflito no Irã.”
Compromisso fiscal com a desoneração de fósseis no longo prazo
Apesar da postergação temporária da medida para mitigar repasses imediatos de volatilidade ao consumidor final e ao frete rodoviário, a diretriz de longo prazo para a matriz de transporte nacional permanece inalterada. A manutenção do subsídio à gasolina é classificada pelo governo como uma decisão puramente conjuntural e de gestão de riscos inflacionários de curto prazo.
O comando do Poder Legislativo fez questão de ratificar que a flexibilização do cronograma não significa uma desistência da pauta econômica de ajuste fiscal e transição energética. Hugo Motta complementou seu pronunciamento assegurando que as premissas de planejamento de longo prazo continuam valendo na governança do Planalto: “O governo segue comprometido com o fim do benefício.”
A sinalização de que a subvenção será eliminada assim que os prêmios de risco geopolíticos arrefecerem é vista pelos agentes do mercado elétrico e de biocombustíveis como um aceno de previsibilidade. O fim do subsídio ao combustível fóssil é considerado fundamental por produtores de etanol e agentes de refino verde para restabelecer a competitividade tributária dos combustíveis renováveis nas bombas do país.
