Por Miguel Claudio da Silva, Engenheiro e Sócio do Escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
Segundo dados disponibilizados pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), por meio do portal SIGA (Sistema de Informações de Geração), a potência instalada de geração de energia elétrica no Brasil cresceu 8,48 GW entre abril de 2025 e março de 2026, alcançando um total de 218,38 GW de capacidade fiscalizada.
Historicamente, a matriz elétrica brasileira é composta majoritariamente por fontes renováveis, em contraste com a matriz global, que ainda depende fortemente de fontes não renováveis. De acordo com dados da IEA (International Energy Agency), publicados em 2022, entre 60% e 70% da matriz elétrica mundial é formada por fontes não renováveis, com destaque para o petróleo, seus derivados e o carvão mineral.
No Brasil, por sua vez, dados do SIGA indicam que 84,81% da matriz elétrica é composta por fontes renováveis, principalmente hídrica, eólica, solar e biomassa, nessa ordem de participação, conforme pode ser observado na Figura a seguir:
O crescimento projetado para a matriz elétrica brasileira indica a adição de até 9,1 GW em 2026, impulsionada principalmente pela entrada em operação de novas usinas eólicas e solares. Esse avanço pode elevar a participação de fontes renováveis para até 95% da capacidade total de geração.
O desenvolvimento do setor elétrico também pode ser analisado sob a perspectiva das patentes publicadas entre janeiro de 2025 e março de 2026. Nesse período, foram identificados mais de 180 documentos de patentes relacionados, direta ou indiretamente, à geração de energia elétrica. A maioria dessas publicações está voltada para tecnologias associadas a fontes renováveis, como pode ser observado na figura 2, a seguir:
A análise dessas publicações revela que mais de 80% dos documentos tratam de fontes renováveis, refletindo a própria composição da matriz elétrica brasileira.
Energia Eólica
A maior parte das patentes analisadas está relacionada à geração eólica. Os documentos abordam desde a implementação de usinas até melhorias tecnológicas em turbinas, incluindo inovações em pás e soluções para usinas eólicas offshore e flutuantes. Esse cenário acompanha o crescimento do setor no Brasil, que conta com 1.136 usinas em operação, totalizando 34,8 GW de capacidade instalada.
Energia Solar
As patentes relacionadas à energia solar concentram-se principalmente em tecnologias fotovoltaicas, incluindo melhorias em células, módulos e sistemas de geração. O crescimento desse setor também é expressivo, com mais de 19 mil usinas em operação no país, somando 22,3 GW de capacidade.
Energia Undi-elétrica
Destaca-se ainda o número de publicações relacionadas à geração de energia a partir das ondas do mar (energia undi-elétrica). Apesar de o Brasil ainda não possuir usinas desse tipo em operação, mais de 6% das patentes analisadas tratam dessa tecnologia, indicando potencial de desenvolvimento futuro.
Outras Fontes
A categoria “Outros” engloba tecnologias relacionadas à energia nuclear, biomassa e soluções inovadoras, como geração por diferença de pressão ou a partir da água da chuva. Nesse grupo, observa-se baixa representatividade de patentes relacionadas à biomassa (apenas dois documentos) e à energia nuclear (três documentos).
Considerações sobre “Tecnologia Verde”
A legislação brasileira de patentes prevê trâmite prioritário para tecnologias voltadas à geração de energia considerada limpa, incluindo fontes hidráulica, solar, eólica, biomassa e geotérmica. Essa categoria é denominada “Tecnologia Verde”.
Apesar desse incentivo, menos de 5% das patentes analisadas utilizaram esse mecanismo de priorização, o que indica uma possível subutilização dessa ferramenta por parte dos depositantes.
A priorização na tramitação de pedidos de patente reduz o tempo médio de decisão do exame técnico de 4,5 anos, contados da data de depósito, para cerca de 6 meses a partir do requerimento de priorização, constituindo um dos principais mecanismos para acelerar as decisões do INPI.
Conclusão
A matriz elétrica brasileira destaca-se globalmente por sua elevada participação de fontes renováveis e pela expansão contínua de tecnologias limpas, especialmente nos setores eólico e solar. Além disso, a análise de patentes evidencia um forte alinhamento entre inovação tecnológica e a transição energética no país.
Entretanto, há oportunidades de avanço, especialmente no melhor aproveitamento de mecanismos de incentivo à inovação, como o trâmite prioritário para tecnologias verdes, bem como no desenvolvimento de fontes ainda pouco exploradas, como a energia undi-elétrica.
