Brasil assume protagonismo regulatório com ANEEL na presidência da ARIAE

Diretor-geral Sandoval Feitosa liderará associação ibero-americana até 2027; agenda foca em transição energética, independência regulatória e cooperação transcontinental.

A regulação do setor energético brasileiro alcançou um novo patamar de influência internacional nesta segunda-feira (11). O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Sandoval Feitosa, assumiu oficialmente a presidência da Associação Ibero-Americana de Entidades Reguladoras da Energia (ARIAE). A posse, ocorrida na sede da Comisión Nacional de los Mercados y la Competencia (CNMC), em Madrid, marca o início de um mandato que se estenderá até abril de 2027.

O movimento consolida a ANEEL como uma referência técnica entre os 20 países que compõem a associação, em um momento em que a estabilidade institucional e a harmonização de normas são vistas como ativos essenciais para a atração de investimentos globais em infraestrutura energética.

Foco em pragmatismo e cooperação institucional

A liderança brasileira na ARIAE ocorre em um ciclo rotativo, sucedendo a gestão de Andrés Astacio (República Dominicana) e antecedendo o mandato de Zelmar Rodriguez (Panamá).

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Ao aceitar o encargo na capital espanhola, Sandoval Feitosa destacou a relevância do Brasil no bloco e o tom que pretende imprimir à sua gestão: “Agradeço a confiança na capacidade da ANEEL e do Brasil em contribuir para o fortalecimento institucional da regulação na Iberoamérica. Esta responsabilidade nos convoca a entregar resultados concretos com pragmatismo, transparência e compromisso com a melhoria contínua.”

Integração e Desafios Globais: ARIAE e RELOP

A agenda oficial já apresenta compromissos imediatos. Nesta terça-feira (12), Feitosa realiza o discurso de abertura da II Conferência Internacional Conjunta ARIAE/RELOP, evento que conta ainda com a participação do diretor da ANEEL, Fernando Mosna, como palestrante. O encontro destaca a sinergia entre a ARIAE e a Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (RELOP).

As duas organizações funcionam como hubs de inteligência para reguladores que enfrentam desafios comuns em escala global. Entre os temas prioritários estão:

  • Transição Energética: Desenvolvimento de marcos regulatórios para fontes renováveis e descarbonização.
  • Modicidade Tarifária: Equilíbrio entre a sustentabilidade financeira do setor e a acessibilidade para o consumidor final.
  • Segurança e Independência: Proteção da autonomia decisória das agências frente a pressões externas.
  • Inovação e Tecnologia: Regulação de redes inteligentes, armazenamento de energia e novos modelos de negócio.

O alcance da ARIAE na Geopolítica da Energia

Composta por organismos reguladores de nações que vão da Argentina à Espanha, incluindo o regulador do mercado da América Central (CRIE), a ARIAE é uma plataforma de troca de experiências que reduz assimetrias de informação entre os países membros. O bloco é fundamental para o fomento de pesquisas e a organização de seminários técnicos que balizam decisões governamentais em todo o espaço ibero-americano.

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A convergência com a RELOP, que integra 12 membros de países como Angola, Moçambique e Portugal, amplia ainda mais o alcance da liderança brasileira, conectando o Brasil a mercados energéticos emergentes na África e consolidados na Europa sob a égide da cooperação lusófona.

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