Tag: Sandoval Feitosa

ANEEL rejeita perícia pedida pela Enel SP e encerra fase de instrução em processo de caducidade

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Pedido de prova independente foi negado por unanimidade; agência considerou que não havia fatos novos ou complexidade técnica que...

Apagão de 2023: Pedido de vista paralisa julgamento de multas contra geradoras na Aneel

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Diretor Willamy Frota suspende deliberação de seis processos para análise conjunta de 20 recursos; relator Fernando Mosna defendeu provimento...

MME cobra ANEEL sobre planos de contingência e rigor contratual de distribuidoras em SP e RJ

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Em ofício ao diretor-geral Sandoval Feitosa, ministro Alexandre Silveira cobra apuração sobre planos de contingência e cumprimento de deveres...

ANEEL adia consulta pública da Pnast após pedido de vista e amplia debate sobre regras de transição para grandes cargas

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Diretor Fernando Mosna propõe priorização de projetos com CUST assinado e parecer de acesso emitido; discussão envolve segurança regulatória...

Enel SP apresenta pleito contra caducidade a relator em meio a recuo na retórica da ANEEL

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Cúpula da distribuidora detalha argumentos técnicos ao diretor Fernando Mosna; em paralelo, diretor-geral da agência elogia serviços prestados em...

Aneel homologa primeiros contratos do LRCAP e reforça que apenas o TCU ou a Justiça podem suspender certame

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Agência aprova por unanimidade lote inicial de usinas com operação prevista para agosto e preserva cronograma do leilão de...

ANEEL delimita fronteira regulatória e reage à pressão do TCU sobre preços e demanda do LRCAP

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Sandoval Feitosa sustenta que definição de preços-teto e volume contratado no leilão de potência pertence ao MME e à...

Brasil assume protagonismo regulatório com ANEEL na presidência da ARIAE

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Diretor-geral Sandoval Feitosa liderará associação ibero-americana até 2027; agenda foca em transição energética, independência regulatória e cooperação transcontinental. A regulação...

ANEEL delimita atuação no LRCAP 2026 e afirma que escrutínio do TCU não altera cronograma

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Diretor-geral Sandoval Feitosa reforça autonomia regulatória e indica que discussões sobre preço-teto e competitividade não impactam, até o momento,...

ANEEL firma convênio com Agenersa e reforça fiscalização da distribuição de energia no Rio de Janeiro

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Parceria entre ANEEL e Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro amplia descentralização...

Sandoval Feitosa vota pela caducidade da Enel SP e recomenda intervenção federal na maior distribuidora do país

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Diretor-geral da Aneel propõe rescisão imediata do contrato da Enel Distribuição São Paulo e envio do caso ao MME;...

Aneel aprova edital do Leilão de Transmissão 1/2026 com calendário dividido e impasse envolvendo MEZ Energia

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Primeira etapa será realizada em 27 de março com cinco lotes; demais ativos aguardam decisão do TCU sobre solução...