Tag: Sandoval Feitosa

AGU veda superintendentes na Direção-Geral da ANEEL e restringe sucessão interina a diretores

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Novo entendimento afasta a aplicação da lista de substituição à vacância da direção-geral e pode influenciar a escolha do...

ANEEL propõe transição na Política Nacional de Acesso à Transmissão para acomodar expansão de data centers

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Diretor-geral Sandoval Feitosa apresenta voto-vista com diretrizes para resguardar empreendimentos com implantação escalonada até 2029, priorizando projetos com viabilidade...

ANEEL propõe controle de até 33 GW de geração distribuída pelas distribuidoras

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Consulta pública prevê novos requisitos de observabilidade e comando para MMGD, com adequação escalonada de novas conexões e parte...

ANEEL rejeita perícia pedida pela Enel SP e encerra fase de instrução em processo de caducidade

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Pedido de prova independente foi negado por unanimidade; agência considerou que não havia fatos novos ou complexidade técnica que...

Apagão de 2023: Pedido de vista paralisa julgamento de multas contra geradoras na Aneel

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Diretor Willamy Frota suspende deliberação de seis processos para análise conjunta de 20 recursos; relator Fernando Mosna defendeu provimento...

MME cobra ANEEL sobre planos de contingência e rigor contratual de distribuidoras em SP e RJ

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Em ofício ao diretor-geral Sandoval Feitosa, ministro Alexandre Silveira cobra apuração sobre planos de contingência e cumprimento de deveres...

ANEEL adia consulta pública da Pnast após pedido de vista e amplia debate sobre regras de transição para grandes cargas

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Diretor Fernando Mosna propõe priorização de projetos com CUST assinado e parecer de acesso emitido; discussão envolve segurança regulatória...

Enel SP apresenta pleito contra caducidade a relator em meio a recuo na retórica da ANEEL

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Cúpula da distribuidora detalha argumentos técnicos ao diretor Fernando Mosna; em paralelo, diretor-geral da agência elogia serviços prestados em...

Aneel homologa primeiros contratos do LRCAP e reforça que apenas o TCU ou a Justiça podem suspender certame

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Agência aprova por unanimidade lote inicial de usinas com operação prevista para agosto e preserva cronograma do leilão de...

ANEEL delimita fronteira regulatória e reage à pressão do TCU sobre preços e demanda do LRCAP

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Sandoval Feitosa sustenta que definição de preços-teto e volume contratado no leilão de potência pertence ao MME e à...

Brasil assume protagonismo regulatório com ANEEL na presidência da ARIAE

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Diretor-geral Sandoval Feitosa liderará associação ibero-americana até 2027; agenda foca em transição energética, independência regulatória e cooperação transcontinental. A regulação...

ANEEL delimita atuação no LRCAP 2026 e afirma que escrutínio do TCU não altera cronograma

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Diretor-geral Sandoval Feitosa reforça autonomia regulatória e indica que discussões sobre preço-teto e competitividade não impactam, até o momento,...