MDIC alerta para perda de competitividade industrial e rechaça repasse de custos do curtailment

Em Brasília, secretário Leonardo Ferreira defende que encarecimento da eletricidade inviabiliza atração de capitais e aponta hidrogênio como solução estrutural para excedentes de geração.

O Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) entrou formalmente no debate sobre o corte forçado de geração renovável, o chamado curtailment, com um posicionamento focado na preservação da competitividade da produção nacional.

Nesta terça-feira (24), o secretário adjunto da pasta, Leonardo Ferreira, sinalizou que o governo federal mantém uma postura de cautela em relação a qualquer proposta que envolva o repasse dos custos operacionais de ociosidade do sistema para os consumidores finais, especialmente o setor industrial.

Para o MDIC, a eletricidade não é apenas um serviço, mas um insumo crítico cuja precificação determina a viabilidade de grandes plantas industriais e a capacidade do Brasil de atrair investimentos estrangeiros diretos. O encarecimento da tarifa, motivado por distorções operacionais ou compensações a geradores, é visto como um risco sistêmico à estratégia de neoindustrialização do país.

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A Competitividade Global no Centro do Debate

O argumento central da pasta reside no fato de que o Brasil compete globalmente por cadeias produtivas de alto valor agregado. Taxar o consumo para cobrir gargalos de transmissão ou excesso de oferta renovável poderia anular a vantagem competitiva natural da matriz energética brasileira, que é a sua sustentabilidade e baixo custo marginal.

Ao detalhar as preocupações do ministério com o cenário atual, o secretário adjunto do MDIC, Leonardo Ferreira, reforçou a necessidade de proteger o setor produtivo de transferências de custos que não geram aumento de produtividade: “Evitar essa transferência de custo é manter o Brasil competitivo, a indústria ativa e a nossa cadeia produtiva funcionando no contexto global.”

Hidrogênio Verde e Expansão de Carga como Saída

Em vez de soluções tarifárias, o MDIC projeta que o equilíbrio do sistema virá pelo lado da demanda e de novas fronteiras tecnológicas. A pasta aposta na expansão da carga via programas de investimento direto em infraestrutura e na consolidação do hidrogênio verde como uma solução estrutural. O hidrogênio, nesse caso, funcionaria como um “estoque de energia”, absorvendo os excedentes de geração que hoje são cortados por falta de carga ou restrição de escoamento.

De acordo com a visão do ministério, o foco do Executivo permanece em assegurar que os custos operacionais do Sistema Interligado Nacional (SIN) não comprometam a viabilidade econômica de novas plantas industriais de alto consumo eletrointensivo. A diretriz é clara: a solução para os gargalos de oferta deve passar pela inovação e pelo aumento do consumo produtivo, e não pelo aumento do encargo sobre quem produz.

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