Tag: Senado Federal

Governo articula freio a PL com “jabutis” do setor elétrico e Eduardo Braga pede análise da CAE

Política Agência Cenário Energia -
Requerimento apresentado no Senado tenta impedir votação direta em plenário de projeto que inclui contratação compulsória de térmicas e...

ARAYARA critica “jabutis” do PL 5.017 e alerta para impacto bilionário nas tarifas de energia até 2056

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Entidade vê riscos ao planejamento do setor elétrico após inclusão de 7,4 GW em contratações compulsórias de térmicas e...

Senado aprova pacote de contratações compulsórias de térmicas e PCHs e reacende debate sobre custos da expansão elétrica

Política Agência Cenário Energia -
Emendas inseridas no PL 5.017/2019 determinam a contratação de 7,4 GW em novas usinas, criam reserva regional para térmicas...

Senado aprova Plano Brasil Soberano focado em minerais da transição energética

Política Agência Cenário Energia -
Medida Provisória 1.345/2026 amplia financiamento para processamento de lítio, cobre e terras raras, fortalecendo a cadeia nacional de armazenamento...

Câmara aprova crédito extraordinário de R$ 10 bilhões para subvenção a combustíveis

Política Agência Cenário Energia -
Medida Provisória 1.344 garante aporte bilionário ao Ministério de Minas e Energia para conter volatilidade de preços; texto com...

PL do Metano Zero é aprovado na CAE e cria novo mercado de atributos ambientais para bioenergia

Política Agência Cenário Energia -
Texto aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos cria o Certificado Metano Zero, incentiva novos investimentos em biogás, biometano e...

PL dos Minerais Críticos aproxima Brasil de modelos internacionais e reforça estratégia para a transição energética

Política Agência Cenário Energia -
Estudo da Consultoria Legislativa do Senado aponta convergência entre o PL 2.780/2024 e mecanismos adotados por Canadá e Austrália...

Senado Aprova PLP 73/2025 e Blinda Orçamento de Agências Reguladoras contra Contingenciamentos

Política Agência Cenário Energia -
Com placar expressivo de 51 a 17, plenário da Casa aprova proibição de bloqueios orçamentários na Aneel e demais...

CI do Senado aprova PLP 73/2025 e proíbe corte no orçamento da Aneel e agências

Política Agência Cenário Energia -
Sob relatório do senador Marcos Rogério, projeto que veta bloqueios orçamentários avança em regime de urgência e segue direto...

Aneel retira de pauta regulamentação de cortes de geração devido a debate sobre orçamento no Senado

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Agência adia deliberação final da Consulta Pública nº 45/2019 para segunda-feira (22/6); diretoria prioriza articulação institucional contra o contingenciamento...

Minerais críticos entram no radar regulatório e acendem alerta sobre insegurança jurídica para transição energética

Política Agência Cenário Energia -
PL dos Minerais Críticos pode gerar sobreposição de competências e travar investimentos estratégicos, alerta diretor-geral da ANM no Senado A...

Senado aprova US$ 123,5 milhões para acelerar hub de hidrogênio verde do Pecém

Hidrogênio Agência Cenário Energia -
Crédito internacional garantido pela União reforça infraestrutura do complexo cearense e amplia aposta brasileira na cadeia global de combustíveis...