Tag: Lei 15269

Gentil Nogueira será relator de encargo para baterias e revisão do compartilhamento de postes na ANEEL

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Diretor ficará à frente de processos que tratam do rateio dos custos de armazenamento entre geradores e da adequação...

MME abre consulta para regulamentar reforma do setor elétrico e incluir armazenamento no mercado

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Ministério propõe revisão de regras do mercado livre, PLD, encargos, contratação das distribuidoras e supridor de última instância; TFSEE...

MME registra adesão de 53 GW em usinas eólicas e solares para termo de compromisso sobre curtailment

Operação & Expansão Agência Cenário Energia -
Manifestação de interesse alcança 91% da capacidade elegível mapeada pelo ONS e inicia fase de apuração técnica pela CCEE...

Decreto de abertura do Mercado Livre para a baixa tensão será assinado até a próxima semana, anuncia MME

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Regulamentação da Lei nº 15.269/2025 definirá diretrizes para acesso de pequenas indústrias, comércios e consumidores residenciais ao ambiente livre,...