Tag: Consulta Pública

MME abre consulta sobre Verificador Independente e avança em nova camada de governança para distribuição de energia

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Proposta em análise busca reduzir assimetrias de informação, elevar transparência e reforçar fiscalização das distribuidoras no setor elétrico brasileiro O...

ANP prorroga consulta pública sobre ativos de transporte de gás e amplia prazo para mercado analisar tarifas

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Agência concede mais 15 dias para contribuições sobre a valoração da BRA para o ciclo 2026-2030; complexidade técnica e...

MME prorroga consultas públicas do PDE 2035 e do PNE 2055 e amplia prazo para contribuições do setor energético

Operação & Expansão Agência Cenário Energia -
Agentes e especialistas terão até 29 de março para enviar sugestões aos principais instrumentos de planejamento energético do país,...

Naturgy abre chamada pública para interconexão de biometano na rede de distribuição de São Paulo

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Com foco em descarbonização e economia circular, edital busca integrar ativos renováveis à malha de gás; potencial de curto...

SCGÁS abre consulta ao mercado para prospectar novas ofertas de suprimento de gás

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Chamada pública de caráter exploratório visa mapear condições comerciais e diversificar portfólio da distribuidora; propostas podem ser enviadas até...

ANP avança na revisão das regras de qualidade do biometano e propõe unificação normativa

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Audiência pública debate aprimoramentos técnicos nas especificações do biometano em linha com a Lei do Combustível do Futuro e...

MME propõe nova formação de preços e contabilização dupla no mercado de curto prazo

Comercialização Agência Cenário Energia -
Proposta prevê contabilização dupla e modelo híbrido de precificação para reduzir encargos, melhorar sinais econômicos e alinhar operação ao...

MME abre consulta pública para contratação da UTE Candiota III e cumpre determinação da Lei 15.269/2025

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Consulta Pública nº 216 detalha minuta do Contrato de Energia de Reserva (CER) para a termelétrica e abre prazo...

Aneel abre consulta pública para regulamentar Projeto Energias da Floresta e levar eletricidade a 1,2 milhão de pessoas na Amazônia Legal

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
CP 002/2026 vai subsidiar Resolução Normativa para projetos-piloto em sandbox regulatório voltados à universalização do acesso à energia elétrica...

Alerta na GD: Procuradoria da ANEEL valida cortes técnicos, mas veta rateio de prejuízos

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Manifestação da Procuradoria Federal junto à ANEEL admite interrupção física da micro e minigeração por razões operacionais no SIN,...

MME abre consulta pública para modernizar regras de coleta de dados e fortalecer o planejamento do setor elétrico

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Atualização da Portaria nº 331/2005 consolida a governança das informações energéticas, formaliza a atuação da COPAM e amplia a...

MME reabre consulta pública sobre descontos na tarifa de energia e propõe modernização do benefício para irrigação e aquicultura

Tarifas Agência Cenário Energia -
Nova rodada de contribuições busca adequar regras às realidades regionais, ampliar flexibilidade de horários e estimular consumo fora do...