Tag: Concessão

MME cobra da Aneel ponto focal para plano sobre continuidade da Enel SP

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Ministério dá cinco dias para agência indicar responsável por articulação técnica que subsidiará resposta conjunta ao TCU; órgãos têm...

ANEEL adia decisão sobre caducidade da concessão da Enel SP após pedido de vista

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Diretor Gentil Nogueira interrompe julgamento e aponta necessidade de aprofundar análise sobre impactos aos consumidores e recomendações do TCU A...

ANEEL analisa caducidade da Enel SP na próxima terça-feira

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Diretoria da agência avalia mérito do processo que pode resultar na recomendação de extinção da concessão; decisão final sobre...

ANEEL rejeita recurso da Enel SP, afasta pedido de perícia e mantém processo de caducidade

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Diretoria da agência mantém decisão contra perícia técnica solicitada pela distribuidora e afirma que processo deve avaliar preparação, resposta...

TCU cobra estudos sobre impacto de eventual caducidade da Enel São Paulo

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Tribunal determina que MME e ANEEL avaliem indenizações, tarifas e riscos sistêmicos antes de eventual extinção da concessão, que...

S&P eleva rating da Light Sesa para brBB+ após recuperação judicial

Business Agência Cenário Energia -
Agência também elevou nota de curto prazo para brB e atribuiu brBB+ a debêntures da distribuidora, com perspectiva estável A...

Justiça encerra recuperação judicial da Light após três anos de reestruturação

Business Agência Cenário Energia -
Decisão da 3ª Vara Empresarial do Rio reconhece cumprimento das principais obrigações do plano e libera companhia para retomar...

TCU dá 120 dias para ANEEL revisar dados da Enel RJ e trava renovação da concessão

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Tribunal aponta omissão da agência na fiscalização dos indicadores de qualidade, amplia auditoria para 2023 e 2024 e adia...

ANEEL recomenda ao MME renovação de Itiquira e Guaporé por 30 anos

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Usinas em Mato Grosso somam 277,3 MW e, se prorrogadas, terão de ser enquadradas no regime de cotas de...

ANEEL rejeita perícia pedida pela Enel SP e encerra fase de instrução em processo de caducidade

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Pedido de prova independente foi negado por unanimidade; agência considerou que não havia fatos novos ou complexidade técnica que...

Enel SP aponta cerceamento de defesa e pede 30 dias para estudo técnico no processo de caducidade na ANEEL

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Distribuidora contesta encerramento da instrução no processo administrativo, rebate critério de restabelecimento em 24 horas e adverte sobre o...

Diretoria da Aneel rejeita recurso por unanimidade e mantém rito de caducidade contra a Enel SP

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Colegiado acompanha voto do relator Fernando Mosna, esgota fase recursal e concede prazo final de 10 dias para alegações...