Tag: Câmara dos Deputados

Bancada do PT quer nova estatal para atuar no mercado de GLP e logística

Projeto liderado por Pedro Uczai autoriza criação de novas estruturas públicas para atuação no downstream e busca contornar restrições...

CME vistoria complexo de Angra e destaca recordes de geração nuclear

Em visita técnica à Central Almirante Álvaro Alberto, parlamentares reforçam apoio à conclusão de Angra 3 e enaltecem a...

Congresso atrela avanço da “MP do Diesel” à volatilidade global do petróleo e cenário no Oriente Médio

Presidente da Câmara condiciona tramitação da MP 1.340/2026 ao comportamento dos combustíveis, enquanto governo estrutura pacote bilionário para conter...

Marco dos Minerais Críticos avança sem estatal e sem restrições à exportação, aponta relator

Parecer do PL 2.780/2024 prioriza segurança jurídica, atração de investimentos e competitividade do Brasil na cadeia global da transição...

Legislativo exclui Redata de projeto da LDO e impõe novo revés aos centros de processamento de dados

Articulação da oposição no Senado isola programa de incentivos a data centers; sem cronograma de votação, setor de tecnologia...

Liderança do Governo articula saída jurídica para destravar benefícios do Redata em 2026

Projeto de Lei Complementar protocolado por José Guimarães busca sanar entrave orçamentário e garantir a concessão de incentivos fiscais...

Curtailment em Debate: Câmara Busca Soluções de Financiamento para Mitigar Cortes de Geração Renovável

Audiência pública na Comissão de Minas e Energia reunirá MME, ONS, ANEEL e as principais associações setoriais para discutir...

MP que taxa exportação de petróleo acirra embate no Congresso e eleva risco regulatório no setor de óleo e gás

Parlamentares da Comissão de Minas e Energia criticam alíquota de 12% sobre exportação de óleo bruto e relembram derrotas...

Câmara acelera regulamentação do Imposto Seletivo e acende alerta no setor de energia e mineração

Definição de alíquotas do “imposto do pecado” deve ocorrer até o segundo semestre e pode impactar combustíveis fósseis e...

Silveira defende revisão do preço-teto do LRCAP, exploração de gás não convencional e reforça agenda energética em audiência na Câmara

Ministro de Minas e Energia discute leilão de reserva de capacidade, política para gás natural, custo da energia e...

Eólicas offshore e leilão de baterias entram no radar do governo para 2026, afirma Silveira na Câmara

Ministro de Minas e Energia confirma deliberação do CNPE sobre energia eólica offshore, detalha cronograma para o primeiro leilão...

Silveira confirma leilão de térmicas, estudos para B25 e estratégia para minerais críticos em audiência na Câmara

Ministro de Minas e Energia reafirma realização do LRCAP na próxima semana, destaca papel da geração termelétrica para segurança...