Tag: ICMS

Justiça de SP determina penhora de combustíveis da Refit e amplia pressão sobre mercado de refino e distribuição

Judiciário Agência Cenário Energia -
Decisão autoriza uso de 180 milhões de litros apreendidos para abatimento de dívida de ICMS e reforça atuação coordenada...

STF: Pedido de Zanin adia julgamento de R$ 60 bi e dá sobrevida às distribuidoras

Judiciário Agência Cenário Energia -
Pedido de destaque de Cristiano Zanin interrompe análise sobre devolução de ICMS; voto de Alexandre de Moraes mantém prazo...

STF: Voto de Moraes impõe derrota às distribuidoras e amplia prazo de devolução do ICMS nas contas de luz

Judiciário Agência Cenário Energia -
Relator rejeita embargos da Abradee e fixa contagem decenal a partir do indébito, impedindo retroatividade que reduziria passivo das...

Governo propõe subsídio de R$ 1,20 ao diesel importado para conter preços e garantir abastecimento

Política Agência Cenário Energia -
Medida de R$ 3 bilhões mira estabilidade no mercado de combustíveis, com impacto direto na logística, inflação e operação...

FIEMG vê baixa eficácia em redução de ICMS sobre diesel e alerta para risco fiscal nos estados

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Entidade mineira sustenta que corte no tributo estadual tem repasse limitado ao consumidor final devido à estrutura da cadeia;...

Governo propõe dividir custo com estados para zerar ICMS do diesel importado e conter alta de preços

Política Agência Cenário Energia -
Plano prevê desoneração temporária até maio com compensação de 50% da União; medida depende de aval dos estados no...

Petrobras recolhe R$ 277,6 bilhões em tributos e reforça papel como maior contribuinte do Brasil

Business Agência Cenário Energia -
Com média de R$ 1,1 bilhão pagos por dia útil em 2025, estatal responde por 7% da arrecadação nacional...

STF barra adicional de ICMS sobre energia e telecomunicações e reforça status de serviços essenciais

Judiciário Agência Cenário Energia -
Decisão unânime invalida cobrança extra destinada a fundos estaduais de combate à pobreza e consolida interpretação da Lei Complementar...

STF retoma julgamento sobre adicional de ICMS na conta de luz e telecom e decisão pode redesenhar tributação estadual

Judiciário Agência Cenário Energia -
Corte analisa constitucionalidade de sobretaxa de até 2% destinada a fundos de combate à pobreza; impacto pode atingir arrecadação...

Mudança no ICMS dos combustíveis redesenha finanças estaduais e pode influenciar repartição do IBS na reforma tributária

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Estudo da Febrafite aponta quebra estrutural na base do ICMS após LCs 192 e 194 e alerta para efeitos...

Reforma Tributária: transição sem simplificação e com insegurança jurídica

Artigo Agência Cenário Energia -
Por Silvania Tognetti, Especializada em Direito Tributário e sócia do Tognetti Advocacia Todos somos a favor da Reforma Tributária com...

Ministério Público do Piauí manifesta-se pela inconstitucionalidade da cobrança de ICMS sobre energia solar

Judiciário Agência Cenário Energia -
Parecer do subprocurador-geral reforça que sistema de compensação de energia não configura circulação de mercadoria e defende manutenção de...