Com apenas 2% do potencial aproveitado, agenda estratégica propõe 10 medidas para cortar importações de diesel e substituir insumos agrícolas.
A Associação Brasileira do Biogás e do Biometano (ABiogás) apresentou o “Plano para o Desenvolvimento dos Setores de Biogás e Biometano“, um roadmap de investimentos e reformas regulatórias voltado a expandir a oferta de gases renováveis na matriz energética nacional. O documento calcula que a implementação de suas diretrizes é capaz de mobilizar R$ 216 bilhões em capital privado até 2035, gerando mais de 251 mil empregos diretos e uma receita adicional de R$ 57 bilhões ao ano para o setor energético.
O plano estrutura uma estratégia para mitigar a exposição do país a volatilidades internacionais no abastecimento de combustíveis e insumos agrícolas. Episódios recentes de oscilação de preços e desabastecimento de diesel e fertilizantes sintéticos geraram impactos econômicos superiores a R$ 110 bilhões à economia brasileira. Diante do potencial nacional estimado em 120 milhões de m³/dia de biometano, dos quais menos de 2% são atualmente aproveitados, o uso energético de resíduos surge como vetor central para a soberania energética, segurança alimentar e descarbonização industrial.
Corredores sustentáveis e substituição de frotas a diesel
No pilar de mobilidade e logística, o planejamento estabelece diretrizes para a substituição de combustíveis fósseis no transporte pesado e coletivo. A meta proposta pela entidade envolve a estruturação de corredores logísticos e diretrizes operacionais para viabilizar a entrada de mais de 40 mil caminhões movidos a biometano até 2035.
Paralelamente, a agenda prevê a expansão do insumo no transporte público urbano, almejando a renovação de frota para 16 mil ônibus limpos espalhados por 20 grandes centros urbanos no mesmo horizonte temporal. Para além do combustível comprimido, a estratégia abre espaço para produtos de maior valor agregado e combustíveis sintéticos, prevendo o desenvolvimento de Bio-GNL, combustível sustentável de aviação (SAF), e-metanol e insumos derivados do aproveitamento do CO₂ biogênico.
Integração com o agronegócio e substituição de insumos
A circularidade do modelo econômico proposto conecta diretamente o setor de energia à cadeia do agronegócio. Por meio do aproveitamento de resíduos agropecuários e agroindustriais, o plano busca internalizar a produção de biofertilizantes em grande escala, reduzindo a dependência brasileira de fertilizantes nitrogenados importados.
Com a substituição massiva do diesel importado e dos insumos sintéticos externos, a ABiogás projeta uma economia anual de R$ 42 bilhões em importações. Sob o aspecto ambiental, a maturação desse ecossistema tem capacidade de evitar a emissão de mais de 230 milhões de toneladas de CO₂ equivalente por ano, montante correspondente a cerca de 10% das emissões brutas de gases de efeito estufa registradas no Brasil.
Governança, tributação e aperfeiçoamento do mercado de certificados
Para viabilizar o volume projetado de investimento privado, a agenda consolida reformas no ambiente de negócios e na segurança jurídica da atividade. Entre os pilares de governança, o documento defende a criação de um órgão coordenador nacional para integrar as políticas públicas e regulatórias entre as áreas de energia, meio ambiente, agricultura e transportes.
No ambiente de mercado, as propostas contemplam:
- Certificados de Origem: Aprimoramento da fungibilidade e da previsibilidade do Certificado de Garantia de Origem do Biometano (CGOB), conferindo liquidez e confiabilidade às transações.
- Reforma Tributária: Adequação do tratamento fiscal do biometano na regulamentação dos novos impostos sobre o consumo, garantindo neutralidade e competitividade perante os fósseis.
- Engenharia Financeira: Criação de instrumentos de blended finance (financiamento misto) para mitigar riscos de projetos e atrair capital institucional de longo prazo.
Nas próximas semanas, a ABiogás iniciará uma rodada de articulação institucional e técnica com agentes do setor produtivo, órgãos governamentais e parlamentares para desdobrar o plano em medidas legislativas e regulatórias concretas.
