Publicação de notas técnicas detalha novos montantes para fontes eólica, solar e hídrica; documento baliza equilíbrio entre oferta e demanda no SIN.
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) disponibilizou as notas técnicas relativas ao cálculo e à revisão de garantia física de energia apurados entre janeiro e março de 2026. O balanço do primeiro trimestre consolida os parâmetros definidos pelo Ministério de Minas e Energia (MME), abrangendo desde novas outorgas até revisões extraordinárias necessárias para a manutenção da segurança operativa do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Essencial para o planejamento setorial, a garantia física atua como o lastro máximo que um empreendimento pode comercializar em contratos. O indicador é o principal balizador para avaliar o equilíbrio estrutural entre a oferta de energia e a carga projetada no longo prazo, orientando a expansão sustentável do parque gerador brasileiro.
Raio-X das revisões por fonte
No acumulado dos três primeiros meses do ano, o MME formalizou garantias físicas novas ou revisadas para um total de 77 empreendimentos. O volume de notas técnicas reflete a dinâmica de expansão da matriz, com forte predominância das fontes renováveis intermitentes.
De acordo com o relatório da EPE, o detalhamento das usinas processadas no período inclui:
- 64 usinas fotovoltaicas, confirmando o ritmo acelerado de implantação da fonte solar;
- 10 usinas hidrelétricas despachadas centralizadamente;
- 2 usinas eólicas;
- 1 usina termelétrica.
A metodologia aplicada pela EPE segue rigorosamente os critérios estipulados pelo MME, garantindo que o montante registrado nas notas técnicas reflita a capacidade real de contribuição de cada ativo para a confiabilidade do sistema.
Reflexos do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP 2026)
Um dos pontos centrais da atualização trimestral é o tratamento dado às usinas hidrelétricas que participaram do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP) de 2026, realizado em 18 de março. A EPE já havia disponibilizado a nota técnica de revisão extraordinária para essas UHEs em abril, mas a consolidação da base agora traz um filtro definitivo.
Para fins de contabilização e planejamento, a base de garantias físicas incorpora apenas os montantes referentes às cinco usinas contratadas no certame. As demais usinas que passaram pelo processo de revisão apenas para fins de habilitação técnica no leilão tiveram seus cálculos invalidados, perdendo a eficácia jurídica e operativa para comercialização futura.
Atualização da base e exclusões pontuais
A base de dados, com referência ao dia 31 de março de 2026, oferece aos agentes do mercado livre (ACL) e regulado (ACR) a visão mais atualizada do lastro disponível no país. No entanto, a estatal de planejamento alerta para eventos posteriores a essa data que ainda não foram refletidos no documento.
Entre as pendências que serão integradas em publicações futuras, destacam-se:
- A extinção da concessão da UTE Figueira;
- A definição formal dos montantes de garantia física das usinas termelétricas vencedoras do LRCAP 2026.
As notas técnicas completas, divididas entre cálculos para o Ambiente de Contratação Livre (ACL), revisões por alterações de características técnicas e revisões extraordinárias para UTEs com Custo Variável Unitário (CVU) superior a zero, já estão integradas aos acervos digitais da EPE.
