Exoneração a pedido da servidora de carreira da PGFN foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (31); executiva estava no cargo desde junho de 2025
A Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME) passará por uma troca de comando. O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (31) formalizou a exoneração, a pedido, de Ana Paula Bittencourt do cargo de secretária nacional da pasta.
A executiva comandava a agenda de mineração e transformação mineral do Ministério desde junho de 2025. Na ocasião, assumiu a titularidade da secretaria após um período de atuação interina em substituição a Vitor Saback.
Transição na pasta e retorno às funções de origem na PGFN
Ana Paula Bittencourt pertence ao quadro efetivo do serviço público federal como Procuradora da Fazenda Nacional. Diante do desligamento da pasta de Minas e Energia, o planejamento da executiva inclui também o afastamento temporário de suas funções de origem, devendo requerer licença formal da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
A saída da secretária ocorre em um momento estratégico para o setor mineral, caracterizado pela tramitação de pautas regulatórias relevantes para a transição energética, incluindo o licenciamento e o suprimento de minerais críticos para a cadeia de baterias e descarbonização no país. O Ministério de Minas e Energia ainda não indicou o nome que ocupará a titularidade da pasta.
