Áreas nas bacias de Santos e Campos somam R$ 103,7 milhões em bônus de assinatura e previsão de R$ 451,5 milhões em investimentos mínimos na fase de exploração
O Ministério de Minas e Energia (MME) formalizou nesta quarta-feira (5) os contratos referentes a cinco blocos arrematados no 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP3), concluindo a etapa de contratação das áreas licitadas e autorizando o início das atividades exploratórias. A cerimônia, realizada em Brasília, consolida o certame como o que registrou o maior número de blocos contratados desde a criação do regime de partilha, em 2013.
Foram contratados os blocos Esmeralda e Ametista, na Bacia de Santos, além de Citrino, Itaimbezinho e Jaspe, na Bacia de Campos. Os contratos preveem o pagamento de R$ 103,7 milhões em bônus de assinatura e investimentos exploratórios mínimos estimados em R$ 451,5 milhões.
Durante a cerimônia, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que o resultado reforça a confiança dos investidores na estabilidade regulatória e na segurança jurídica do ambiente de negócios brasileiro para o setor de petróleo e gás.
Empresas iniciam estudos para avaliar potencial das áreas
Com a formalização dos contratos, os consórcios vencedores passam à fase de exploração, que compreende levantamentos geológicos e geofísicos, seguidos da perfuração de poços para verificar o potencial de produção de petróleo e gás natural. Caso sejam identificadas reservas com viabilidade comercial e cumpridos os requisitos regulatórios e ambientais, os projetos poderão avançar para as etapas de desenvolvimento e produção.
Os contratos foram assinados entre a União, representada pelo MME, as empresas Petrobras, Equinor Brasil Energia Ltda., CNOOC Petroleum Brasil, Sinopec Exploration & Production (Brasil) e Karoon Petróleo & Gás Ltda., além da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).
Governo prepara nova rodada com 23 blocos exploratórios
O MME também atualizou o andamento do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, cujo edital reúne 23 blocos exploratórios, 15 na Bacia de Santos e oito na Bacia de Campos.
As áreas permanecem disponíveis para apresentação de ofertas conforme o cronograma da ANP. Antes de integrarem o edital, passaram por avaliação ambiental conjunta dos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente, procedimento que subsidia o planejamento da oferta, mas não substitui o licenciamento ambiental exigido para cada projeto.
Pré-sal mantém protagonismo na expansão da produção brasileira
A conclusão da etapa contratual do OPP3 reforça a estratégia do governo de ampliar a exploração das reservas do pré-sal por meio da Oferta Permanente de Partilha, modelo que busca conferir maior previsibilidade às rodadas de licitação e ampliar a atratividade para investidores.
O início da fase exploratória representa o primeiro passo para a incorporação de novas reservas à produção nacional e mantém as bacias de Santos e Campos como os principais polos de expansão da indústria brasileira de petróleo e gás.
