Companhia mineira vistoriou mais de 110 mil postes e registrou salto de 218% no volume de notificações; ação busca mitigar riscos operacionais e garantir conformidade com resoluções da Aneel e Anatel.
A gestão dos ativos de distribuição em Minas Gerais passou por um rigoroso processo de saneamento ao longo de 2025. A Cemig anunciou a remoção de 63,5 toneladas de cabeamento de telecomunicações instalado de forma irregular em sua rede. A ofensiva, que alcançou 143 municípios mineiros, é o desdobramento prático de um censo robusto que mapeou mais de 2 milhões de estruturas em todo o estado, evidenciando o passivo gerado pela ocupação clandestina dos postes.
O volume de material retirado apenas na Região Metropolitana de Belo Horizonte chegou a 13,4 toneladas. Para o setor elétrico, o movimento sinaliza não apenas uma questão estética ou de ordenamento urbano, mas um esforço para garantir a segurança do sistema e a integridade das estruturas de suporte, frequentemente sobrecarregadas pelo peso excessivo e pela falta de padronização técnica das ocupantes.
Fiscalização e Conformidade Regulatória
O compartilhamento de infraestrutura entre distribuidoras de energia e operadoras de telecomunicações é regido por um arcabouço normativo estrito, incluindo as Resoluções Conjuntas nº 001/1999 e nº 004/2014, além da Resolução Normativa nº 1.044/2022 da Aneel. A estratégia da Cemig tem focado na identificação de empresas que operam à margem dessas regras, sem contratos de compartilhamento ou planos de ocupação aprovados.
Ao detalhar a metodologia aplicada nas operações de campo, Rodrigo Vilela, Analista de Proteção da Receita da Cemig, ressalta que o processo combina rigor técnico com diálogo institucional: “No ano passado, os técnicos da Cemig já vistoriaram cerca de 111 mil postes e retiraram a fiação de 104 empresas que atuavam de forma clandestina no sistema de distribuição da companhia. Além disso, temos reforçado a notificação das operadoras irregulares e atuado em parceria com os municípios em ações de conscientização sobre os riscos e a necessidade de regularização.”
Explosão no Volume de Notificações
Os dados operacionais de 2025 revelam um endurecimento administrativo sem precedentes. A Cemig emitiu mais de 22,9 mil notificações para adequação de fiações, o que representa um crescimento de 218% na comparação com o ano anterior, quando o volume de avisos não passou de 10,5 mil.
Esse aumento indica uma mudança de patamar na tolerância da distribuidora frente ao descumprimento das normas. A ocupação desordenada compromete a manutenção preventiva da rede elétrica e eleva o risco de acidentes para os eletricistas e para a população. A fundamentação legal para as remoções diretas sustenta-se na primazia da segurança do serviço público de energia.
Rodrigo Vilela reforça que a adesão aos planos de ocupação é mandatória para qualquer operadora de telecomunicações: “Essas normas estabelecem que as empresas de telecomunicações devem seguir rigorosamente o plano de ocupação e as normas técnicas definidas pela Cemig. Nos casos em que não há regularização, a companhia adota medidas diretas para eliminar riscos à população, incluindo a retirada dos cabeamentos irregulares de seus postes.”
Impacto no Setor e Perspectivas
O cenário mineiro é um microcosmo de uma discussão nacional que envolve a revisão do regulamento de compartilhamento de postes pela Aneel e Anatel. A eficiência na remoção de 63,5 toneladas de cabos coloca a Cemig em uma posição de destaque na gestão de ativos, servindo como benchmark para outras concessionárias que enfrentam o desafio de ordenar a rede urbana frente à explosão da demanda por banda larga e infraestrutura digital.
