Assembleia no dia 8 de junho vai redesenhar governança, consolidar saída da Novonor e eleger conselho com Magda Chambriard e Luciano Coutinho
A Braskem dará mais um passo decisivo na reconfiguração de sua estrutura societária e de governança corporativa. A petroquímica convocou uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para o próximo dia 8 de junho com o objetivo de aprovar uma ampla reformulação estatutária que permitirá a implementação do novo modelo de controle compartilhado entre a Petrobras e o fundo Shine I FIP, administrado pela IG4 Capital.
A movimentação ocorre após o avanço das negociações que culminaram na saída da Novonor (antiga Odebrecht) do comando da companhia, encerrando um ciclo que marcou a trajetória da maior petroquímica das Américas. A proposta em análise busca adequar a estrutura da Braskem às exigências do novo acordo de acionistas, estabelecendo mecanismos que garantam maior previsibilidade, transparência e equilíbrio na tomada de decisões estratégicas.
Novo estatuto incorpora regras do acordo de acionistas
O novo texto do estatuto social incorpora os dispositivos firmados entre os futuros controladores e promove ajustes na distribuição de competências entre Assembleia Geral, Conselho de Administração e Diretoria Executiva. Uma das alterações mais relevantes para o mercado de capitais é a ampliação do prazo mínimo para convocação de assembleias de acionistas, que passará de 15 para 30 dias, visando oferecer maior previsibilidade aos investidores. Além disso, a proposta estabelece as bases jurídicas para a convivência entre Petrobras e IG4, criando mecanismos formais para o compartilhamento de decisões.
Como parte desse fortalecimento institucional, seis comitês de assessoramento passam a integrar formalmente a estrutura estatutária da empresa, ganhando caráter permanente e maior relevância nos processos de supervisão. São eles:
- Finanças e Investimentos;
- Estratégia;
- Sustentabilidade e Comunicação;
- Pessoas e Organização;
- Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS);
- Conformidade e Auditoria Estatutária.
Essa mudança acompanha uma tendência observada em grandes corporações globais, especialmente em setores intensivos em capital e sujeitos a elevados níveis de regulação, como os segmentos petroquímico e energético.
Diretoria com mandatos fixos e decisões compartilhadas
A reforma também promove mudanças significativas na estrutura executiva da Braskem. A diretoria passará a operar com mandatos fixos de dois anos e será composta por oito cargos estatutários considerados estratégicos, incluindo o Diretor-Presidente, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores (CFO/RI), Diretor Jurídico e Diretor de Operações.
Para garantir o equilíbrio, o novo regimento introduz mecanismos que impedem decisões unilaterais: determinadas deliberações da diretoria somente serão aprovadas mediante apoio simultâneo de executivos ligados às áreas operacionais e institucionais. Para acelerar essa nova fase, a AGE analisará a possibilidade de encerramento antecipado do mandato da atual diretoria, sincronizando o ciclo dos executivos com o do Conselho de Administração.
Renovação do Conselho de Administração
Outro ponto de destaque da assembleia será a eleição de uma nova composição para o Conselho de Administração, com a escolha de 11 membros titulares e suplentes indicados conjuntamente por Petrobras e Shine I FIP. A lista foca em um perfil altamente técnico e reúne nomes de peso com forte experiência nos setores de energia, indústria e finanças.
Entre os indicados estão a ex-presidente da Petrobras e da ANP, Magda Chambriard; o economista e ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho; além dos executivos Walter Susini e María Letícia de Freitas Costa. O colegiado terá o papel estratégico de liderar a transição de controle da companhia. Complementando o processo, os acionistas também analisarão alterações pontuais no Conselho Fiscal para assegurar a continuidade das atividades de fiscalização durante o período de transição.
