Deputado lidera articulação no Congresso para alinhar biocombustíveis às metas da COP 30 e acelerar projeto sobre terras raras, com impactos diretos para a transição energética e o setor elétrico
Com a retomada dos trabalhos legislativos em Brasília, a pauta da transição energética volta ao centro das articulações políticas no Congresso Nacional. O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) anunciou que as frentes parlamentares ligadas ao setor de combustíveis irão se reunir nesta quarta-feira (4) para coordenar uma ação integrada envolvendo etanol, biodiesel, combustível sustentável de aviação (SAF), biogás e biometano.
A iniciativa sinaliza uma tentativa de consolidar, no âmbito legislativo, uma abordagem sistêmica para os combustíveis de baixo carbono, em um momento em que o Brasil busca ampliar sua liderança internacional na agenda climática e fortalecer a previsibilidade regulatória para novos investimentos em infraestrutura energética.
A articulação ocorre em um contexto de pressão crescente do mercado por marcos legais mais claros, capazes de sustentar projetos de longo prazo em biocombustíveis, logística, refino verde e integração com o setor elétrico, especialmente diante da expansão de fontes renováveis intermitentes.
Integração das frentes parlamentares de combustíveis
O movimento liderado por Arnaldo Jardim envolve a convergência de diferentes frentes parlamentares temáticas, tradicionalmente fragmentadas por cadeias produtivas específicas. A proposta é criar um fórum político único para tratar de etanol, biodiesel, SAF, biogás e biometano como vetores complementares de uma mesma estratégia nacional de descarbonização.
Na avaliação de agentes do setor, essa integração pode reduzir sobreposições regulatórias e facilitar a construção de políticas públicas mais coerentes, sobretudo em temas sensíveis como metas compulsórias de mistura, incentivos fiscais, financiamento e certificação de emissões.
A agenda também dialoga diretamente com o planejamento energético de médio e longo prazo, uma vez que biocombustíveis avançados passam a ocupar papel relevante não apenas no transporte, mas também como solução de flexibilidade e respaldo para o sistema elétrico, em sinergia com a expansão de solar e eólica.
COP 30, crédito de carbono e diplomacia climática
A articulação legislativa ocorre em paralelo a um alinhamento diplomático. Arnaldo Jardim informou que participou de uma reunião com o embaixador André Corrêa do Lago, negociador-chefe do Brasil para temas de mudança do clima, com foco na implementação das decisões da COP 30 e no avanço da agenda de biocombustíveis e do mercado de crédito de carbono.
“Tratamos da implementação das decisões da COP 30 e do avanço da agenda de biocombustíveis e crédito de carbono”, destacou o deputado.
O encontro reforça a percepção de que o Congresso será peça-chave para transformar compromissos multilaterais em instrumentos regulatórios concretos, especialmente no que diz respeito à criação de um mercado de carbono funcional, capaz de precificar emissões, atrair capital e gerar sinais econômicos claros para a transição energética.
Para o setor elétrico, a consolidação desse mercado é estratégica, uma vez que pode influenciar diretamente a competitividade relativa das diferentes fontes de geração, a viabilidade de projetos de armazenamento e a monetização de atributos ambientais.
Relatoria de terras raras e minerais críticos
Além da pauta dos combustíveis, Arnaldo Jardim passa a exercer papel central em outra frente considerada estratégica para a transição energética: a mineração de minerais críticos. O deputado foi designado relator do projeto que trata de terras raras e minerais críticos estratégicos, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados.
O texto é considerado prioritário pelo governo e por segmentos industriais ligados à eletromobilidade, geração renovável e digitalização da economia. Segundo Jardim, o parecer já se encontra em estágio avançado.
“Fui designado relator do projeto sobre terras raras e minerais críticos estratégicos, que tramita em regime de urgência na Câmara, com parecer em fase avançada”, afirmou o parlamentar
A proposta busca criar um marco regulatório capaz de estimular a exploração e o beneficiamento desses insumos no Brasil, reduzindo a dependência externa e fortalecendo cadeias produtivas locais.
Impactos diretos para o setor elétrico
A centralidade dos minerais críticos na agenda legislativa reflete uma transformação estrutural do setor elétrico. Metais como lítio, cobre, níquel, grafite e elementos de terras raras são essenciais para a fabricação de baterias, inversores, turbinas eólicas, painéis solares e sistemas de transmissão.
Sem uma oferta estável desses insumos, a expansão das fontes renováveis e das soluções de armazenamento tende a enfrentar gargalos relevantes, tanto do ponto de vista econômico quanto geopolítico. Nesse sentido, a relatoria de Jardim sinaliza uma tentativa de alinhar política mineral, política industrial e planejamento energético.
Ao articular simultaneamente biocombustíveis e minerais críticos, o Congresso constrói uma narrativa de transição energética baseada não apenas na geração limpa, mas também na soberania tecnológica e na consolidação de uma nova base industrial de baixo carbono.
Para o mercado, a combinação dessas duas agendas, combustíveis sustentáveis e insumos estratégicos, aponta para um reposicionamento do Brasil como fornecedor global de soluções energéticas, com impactos diretos sobre investimentos, regulação e competitividade do setor elétrico nos próximos anos.
