Tag: Arnaldo Jardim

Câmara aprova marco dos minerais críticos e coloca Brasil na corrida global da transição energética

Projeto cria política nacional para terras raras e minerais estratégicos, prevê R$ 7 bilhões em incentivos e amplia debate...

Marco Legal dos Minerais Críticos: AMIG denuncia exclusão de municípios e alerta para “dependência tecnológica”

Associação Brasileira dos Municípios Mineradores critica celeridade do PL 2780/2024 e aponta que Brasil repete modelo de exportação de...

Marco dos Minerais Críticos avança na Câmara, mas setor alerta para insegurança jurídica e risco ao capital estrangeiro

ABPM apoia criação de marco estratégico para minerais críticos, porém critica subjetividade em regras de “controle soberano” e ausência...

Marco dos Minerais Críticos avança na Câmara com proposta de R$ 5 bilhões em incentivos e taxação da exportação de minério bruto

Relatório do PL 2.780/2024 mira industrialização verde, fortalecimento da cadeia de baterias e proteção de ativos estratégicos da transição...

Marco Legal dos Minerais Críticos avança na Câmara com proposta de restringir exportação de minério bruto

Relatório de Arnaldo Jardim para o PL 2780/24 prevê Fundo Garantidor de R$ 5 bilhões e reforça estratégia de...

Governo centraliza articulação para marco dos minerais críticos e acelera tramitação na Câmara

Designação de Bruno Moretti busca destravar o PL 2.780/2024 e alinhar estratégia nacional para insumos essenciais à transição energética A...

Marco dos minerais críticos avança sob tensão política e estratégica no Congresso

Relator adia parecer após novo pedido do governo, enquanto debate sobre intervenção estatal e modelo de exploração redefine rumos...

Congresso pressiona por reformas no setor elétrico durante a LATAM Energy Week

Parlamentares defendem segurança jurídica, revisão de subsídios, solução para curtailment e redução do custo do gás como pilares para...

Marco dos Minerais Críticos avança sem estatal e sem restrições à exportação, aponta relator

Parecer do PL 2.780/2024 prioriza segurança jurídica, atração de investimentos e competitividade do Brasil na cadeia global da transição...

Arnaldo Jardim unifica frentes de biocombustíveis e assume relatoria de minerais críticos na Câmara

Deputado lidera articulação no Congresso para alinhar biocombustíveis às metas da COP 30 e acelerar projeto sobre terras raras,...

Silveira busca alinhamento com relator do PL de minerais críticos para garantir equilíbrio fiscal e ambiental

Ministro de Minas e Energia pretende discutir o parecer do Projeto de Lei com o deputado Arnaldo Jardim antes...

Arnaldo Jardim propõe Política Nacional de Minerais Críticos com foco em transição energética e segurança industrial

Em audiência pública, o relator apresentou as diretrizes para a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, que prevê...