Tag: Senado Federal

Senado aprova Política Nacional de Minerais Críticos e envia texto sem alterações para sanção

Política Agência Cenário Energia -
Relatório de Eduardo Braga preserva íntegra da proposta vinda da Câmara para acelerar a criação do marco legal voltado...

Biogás busca espaço no REDATA após Senado aprovar incentivo a data centers com energia renovável

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
ABiogás defende neutralidade tecnológica na regulamentação do regime tributário e aponta biogás e biometano como alternativas firmes para atender...

Senado vota PLP 109/2025 para liberar dados fiscais à ANP e fechar o cerco às fraudes em combustíveis

Política Agência Cenário Energia -
Proposta autoriza cruzamento de notas fiscais com a Receita Federal e secretarias de Fazenda, condicionando a manutenção de outorgas...

Senado aprova indicação de Rodrigo Pacheco para a vaga de Bruno Dantas no TCU

Política Agência Cenário Energia -
Nome do parlamentar foi chancelado por 63 votos a 4 em plenário; indicação segue para análise da Câmara dos...

O protecionismo que vai encolher a indústria que diz defender

Artigo Agência Cenário Energia -
Por Luciano Fialho é Vice-Presidente Sênior da Scala Data Centers e Membro do Consia, Conselho Superior de Inteligência Artificial...

Senado aprova Redata e condiciona R$ 5,2 bi em incentivos para data centers à contratação de energia de baixa emissão

Política Agência Cenário Energia -
Proposta de desoneração fiscal por cinco anos exige 100% de suprimento renovável ou de baixa emissão, atrelando a expansão...

PL dos minerais críticos avança no Senado com potencial de injetar R$ 192 bi no PIB até 2050

Minerais Críticos Agência Cenário Energia -
Estudo da Amcham mostra que a expansão do processamento doméstico de lítio, cobre e terras raras pode gerar 750...

Bruno Dantas renuncia ao TCU e abre disputa no Senado com foco na SecexConsenso e concessões de energia

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Ex-presidente da Corte de Contas deixa o cargo vitalício aos 48 anos para atuar no setor privado e na...

Senado deve votar incentivos para data centers e marco de minerais críticos na próxima semana

Política Agência Cenário Energia -
Projetos estão entre as matérias previstas para o esforço concentrado; propostas têm impacto direto sobre demanda por eletricidade e...

Alcolumbre envia marco dos minerais críticos às comissões e afasta urgência no Senado

Política Agência Cenário Energia -
Matéria central para a cadeia de baterias, eólicas e veículos elétricos tramitará pelo rito ordinário na CI e na...

MDB articula apensamento de projetos para acelerar marco dos minerais críticos

Política Agência Cenário Energia -
Estratégia reúne propostas sobre minerais estratégicos e busca encurtar a tramitação no Senado para concluir regulamentação ainda em 2026 O...

Senado aprova PLP 114/2026 e envia à sanção regras fiscais para combustíveis e minerais críticos

Política Agência Cenário Energia -
Texto autoriza subvenção contra oscilações do petróleo, prevê antecipação de R$ 3 bi do Fundo Social e assegura salvaguardas...